Votação Nove projetos elaborados pelos deputados são aprovados Além das matérias do Executivo e de outros poderes e órgãos, a Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (21), último dia de votações no ano, nove projetos de lei (PLs) de autoria dos deputados. Uma mensagem de veto também foi apreciada e rejeitada pelos parlamentares. Entre as proposições aprovadas, o destaque foi PL 110/2021, do deputado […] 22/12/2021 - 18h39min
Votação Aprovados projetos de lei que criam Bolsa-Atleta e Bolsa-Estudante O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão extraordinária da noite desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, de autoria do Executivo, que agora segue para sanção do governador Carlos Moisés (sem partido). O projeto prevê auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado, […] 22/12/2021 - 00h39min
Votação Propostas de outros poderes e órgãos também são aprovadas Além da minirreforma administrativa e dos reajustes dos servidores do Poder Executivo, os deputados aprovaram nesta terça-feira (21) sete proposições de autoria de outros poderes e órgãos, como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), além da própria Assembleia Legislativa. Todas seguem para análise […] 22/12/2021 - 00h33min
Votação Novo Código Ambiental é aprovado e segue para análise do governador Por maioria dos votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (21), em sessão extraordinária, em votação em turno único, o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, instituído pela Lei 14.675, de 2009, que agora segue para sanção ou não do governador Carlos Moisés da Silva (sem […] 22/12/2021 - 00h32min
Votação Projetos relativos ao funcionalismo seguem para sanção do governador O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21), após sete horas de votação, o conjunto de projetos relativos aos servidores públicos do Poder Executivo encaminhado pelo governo estadual. A maioria das propostas trata de reajuste salarial e segue para sanção do governador. Entre as matérias aprovadas, duas, que tratavam de carreiras da Secretaria de […] 22/12/2021 - 00h29min
Votação Plenário aprova minirreforma, LOA 2022 e outros projetos do Executivo A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) a minirreforma administrativa proposta pelo Poder Executivo no Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2021. Outras matérias do Executivo, como a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, também foram aprovadas e seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). Na minirreforma, entre as principais […] 22/12/2021 - 00h26min
Homenagem Atleta de judô com deficiência auditiva recebe moção de aplauso A conquista de uma medalha de ouro e uma de prata na Surdolimpíada Nacional, realizada em São José dos Campos (SP) neste mês, motivou o deputado Marcius Machado (PL) a requerer moção de aplauso para a atleta de judô Carolina Stefany Kich, de Florianópolis, concedida na tarde desta terça-feira (21). Carol Kich, como é conhecida […] 21/12/2021 - 19h30min
Homenagem Moções de aplauso homenageiam pessoas e entidades Por iniciativa da deputada Paulinha (sem partido), a Assembleia Legislativa concedeu na tarde desta terça-feira (21) cinco moções de aplauso: padre David Bruno Goedert, de Correia Pinto; Anne Margareth, da Apae de Xaxim; atleta paralímpica Josiane Dias de Lima, de Florianópolis; policiais militares de Itapema e Central Única das Favelas (Cufa/SC). Padre David recebeu a […] 21/12/2021 - 18h34min
Responsabilidade Social Berlanda entrega certificado de Responsabilidade Social à Acats A Assembleia Legislativa entregou na tarde desta terça-feira (21) Certificado de Responsabilidade Social à Associação Catarinense de Supermercados (Acats). A homenagem foi prestada por iniciativa do vice-presidente da Alesc, deputado Nilso Berlanda (PL), e reconhece o trabalho da entidade em ações nas áreas social e ambiental. O deputado Berlanda enalteceu a Acats pela expressiva geração […] 21/12/2021 - 17h38min
Comissões Vai a plenário PLs que criam Bolsa-Estudante e Bolsa-Atleta A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião semipresencial na tarde desta terça-feira (21), os projetos de leis (PLs) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, 450/2021, que cria o Bolsa-Estudante e o 474/2021, que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda em ciclo menstrual matriculadas na rede […] 21/12/2021 - 17h03min
