Comissões Novo código do meio ambiente está pronto para votação Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que busca alterar o Código Estadual do Meio Ambiente, instituído pela Lei 14.675, de 2009. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (21), após a matéria receber pareceres favoráveis das três comissões encarregadas da análise: Constituição e Justiça (CCJ); Agricultura e […] 21/12/2021 - 16h30min
Comissões Com a reversão do fim de repasse financeiro para Apaes, Fundo Social vai a Plenário As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça aprovaram o projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social) com uma alteração que evitou o fim da destinação de recursos financeiros para as Associações de Pais e Amigos […] 21/12/2021 - 16h11min
Reunião Comissões aprovam reajustes dos servidores, mas rejeitam aumento para DPE Em reunião conjunta que durou mais de cinco horas, os membros de três comissões da Assembleia Legislativa (de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público) aprovaram, nesta segunda-feira (20), os pareceres favoráveis a 17 propostas, a maioria de autoria do Poder Executivo, que tratam principalmente de reajustes para […] 20/12/2021 - 23h36min
Comissões Avança PL que proíbe captura e comercialização do caranguejo-uçá A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 176/2020, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa proibir a captura e a comercialização, em qualquer época do ano, do caranguejo-uçá (Ucides Cordatus). Na justificativa do projeto, o autor argumenta que […] 20/12/2021 - 19h14min
Comissões PL sobre transparência em hospitais filantrópicos está apto para votação Por unanimidade, a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações internacionais e do Mercosul aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 233/2019, de iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB), que visa exigir que as instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicos estaduais mantenham páginas eletrônicas detalhando a forma de aplicação. O encaminhamento […] 20/12/2021 - 19h07min
Reunião Trabalho aprova sobre uso de espaços da administração estadual Na tarde desta segunda-feira (20), em reunião extraordinária, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou dois projetos de autoria do Poder Executivo, que seguem para votação em plenário. O PL 34/2021 estabelece uma nova legislação sobre o uso remunerado de espaços físicos em imóveis que pertencem aos órgãos da administração pública estadual, às […] 20/12/2021 - 17h52min
Tramitação Projetos sobre internet rural e PGE avançam em duas comissões Por unanimidade, as comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta segunda-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do Poder Executivo, que pretende viabilizar a disponibilização de internet por meio de fibra ótica para a zona rural. A matéria foi […] 20/12/2021 - 17h42min
Reunião Finanças aprova PLs sobre incentivos fiscais, habitação e Bolsa-Atleta A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (20), os pareceres favoráveis a três projetos de lei (PL) de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam de incentivos fiscais, do fundo estadual voltado à habitação popular e da criação do Bolsa-Atleta de Santa Catarina. O PL […] 20/12/2021 - 17h29min
Legislativo Última semana antes do recesso terá votação de projetos importantes Na segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra na última semana antes do recesso parlamentar de fim de ano. Até o encerramento das atividades parlamentares, marcado para quarta-feira (22), está prevista a análise nas comissões e a votação em plenário de projetos importantes. Já na segunda-feira, a partir das 15 horas, ocorre a […] 17/12/2021 - 19h33min
Supera SC Doutora Pandemira transmite ensinamentos e alegria às crianças No auge da pandemia de Covid-19, devido ao terror das notícias de falecimentos, muitos se isolaram enquanto outros procuraram buscar soluções para levar esperança às pessoas, principalmente às crianças. Esse foi o caso da professora Andressa Ceni Lopes, 32, do Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Maria Elena da Silva, localizado no Bairro Ingleses, em […] 17/12/2021 - 13h41min
