Votação Plenário aprova política voltada à transição energética no Sul de SC Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 270/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa do Estado de Santa Catarina, voltada à atividade carbonífera do Sul catarinense. A proposta segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A […] 14/12/2021 - 20h11min
Sessão Ordinária Deputados criticam ação do MPT e benesses para a elite do funcionalismo Parlamentares criticaram a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho escravo em Ituporanga, assim como a concessão de benesses à elite dos servidores públicos na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Semana passada aconteceu algo que entristece, o MPT e a polícia batendo na porta de plantadores de cebola que movem […] 14/12/2021 - 19h28min
Audiência pública Avanço da dengue é tema de audiência pública A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (14) audiência pública para tratar do número crescente de casos de dengue no estado. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), abriu o evento e o debate foi coordenado pelo vice-presidente da comissão, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A audiência […] 14/12/2021 - 17h17min
Homenagem Epagri recebe moção e certificado de responsabilidade social A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Nilso Berlanda (PL), concedeu na tarde desta terça-feira (14) uma moção de aplauso aos 30 anos de fundação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Na mesma solenidade foi entregue à presidente da empresa, Edilene Steinwandter, o certificado de Responsabilidade Social. A homenagem, […] 14/12/2021 - 17h07min
Institucional Alesc firma convênio com IFSC para uso de carro elétrico A Assembleia Legislativa firmou convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) para uso de um veículo cujo motor foi convertido para funcionar por meio de energia elétrica ao invés de combustível. A medida é vista pelas duas instituições como forma de divulgação, popularização e incentivo ao uso de […] 14/12/2021 - 16h15min
Finanças Lei orçamentária de 2022 e alteração no PPA seguem para votação em plenário Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 374/2021 e 373/2021, de procedência governamental, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022, e da alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual (PPA) para o […] 14/12/2021 - 16h02min
Comissões Plenário votará proibição de corrida de cães e tatuagens em animais Três projetos de lei em defesa da causa animal foram contemplados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na reunião desta terça-feira (14) foram aprovadas as proibições de corridas de cães e da realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, além da criação de uma campanha de […] 14/12/2021 - 15h40min
Educação Pesquisa inédita aponta evasão e abandono escolar durante a pandemia Mais de 8.700 estudantes abandonaram as aulas neste ano, de um total de 688.684 matriculados em 2020 em todos os níveis nas redes municipais. Se forem somadas as evasões durante a pandemia de Covid-19, o número aumenta para 13.700 alunos. A pesquisa inédita, realizada nos 295 municípios catarinenses em outubro, mostrou os números de evasão […] 14/12/2021 - 15h19min
Comissões CCJ aprova criação de bolsa-estudante para alunos do ensino médio Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, por maioria, na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 450/2021, de autoria do governo do Estado, que institui a bolsa-estudante para alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual. O projeto prevê o pagamento de uma bolsa no valor […] 14/12/2021 - 15h05min
Comissões Alesc votará se alunos devem ressarcir prejuízos causados em escolas O plenário da Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei que determina o ressarcimento dos prejuízos causados de modo intencional por alunos das escolas públicas de Santa Catarina. A proposição foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã desta terça-feira (14). O PL 303/2019 é iniciativa do deputado Ivan Naatz (PL), […] 14/12/2021 - 13h57min