Comissões Comissão aprova presença de tradutor de Libras em maternidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 275/2020, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que garante o direito à presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades e […] 08/12/2021 - 14h27min
Homenagem Moções de aplauso concedidas a catarinenses que fazem a diferença A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação da deputada Paulinha (sem partido), concedeu nesta terça-feira (7) homenagem a profissionais da segurança pública e da música, além de uma entidade sindical. O primeiro ato foi a entrega de moção de aplauso pelos 60 Anos de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e […] 07/12/2021 - 20h58min
Votação Aprovada em 1º turno criação de três regiões metropolitanas Por unanimidade entre os deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou em 1º turno, na sessão desta terça-feira (7), o projeto de lei complementar (PLC) que institui três regiões metropolitanas no Norte de Santa Catarina. A proposta ainda passará pela votação em 2º turno e da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O […] 07/12/2021 - 20h34min
Sessão Ordinária Cortes da União nos recursos para BRs desrespeitam SC, dizem deputados Um desrespeito com Santa Catarina. Assim reagiram os deputados à notícia de que o governo federal cortou R$ 39,6 mi destinados às BR-470 e BR-163 durante a sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Fiquei estarrecida com o tamanho do desrespeito e a falta de consideração com Santa Catarina. Estamos oferecendo uma moção de apelo, […] 07/12/2021 - 20h30min
Eventos Congresso na Alesc destaca a importância dos vereadores O governador Carlos Moisés (sem partido) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacaram a importância do legislativo municipal para consolidação da democracia brasileira na abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2021, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), nesta terça-feira (7), e que encerra na sexta-feira (10). O […] 07/12/2021 - 20h06min
Homenagem Bombeiro que socorreu surfista em Florianópolis recebe moção de aplauso Atendendo solicitação do deputado Coronel Mocellin (PSL), a Assembleia Legislativa concedeu na tarde desta terça-feira (7) moção de aplauso ao soldado BM Ricardo da Silva Martins pelo salvamento de um surfista em janeiro de 2019 na Praia Brava, em Florianópolis. O parlamentar, com experiência de 32 anos de salvamento nas praias de Santa Catarina, lembrou […] 07/12/2021 - 19h49min
Homenagem Moção de aplauso destaca programa de esportes de Indaial Um projeto de iniciação esportiva que envolve 4 mil crianças e adolescentes, a partir dos quatro anos de idade, abrangendo um total de 24 modalidades foi homenageado na tarde desta terça-feira (7) com uma moção de aplauso. A iniciativa partiu do deputado Fernando Krelling (MDB). Profissional de educação física como o parlamentar, o secretário de […] 07/12/2021 - 19h00min
Lançamento Alesc sedia lançamento dos livros “Conexões” e “Letras e imagem em simbiose” A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (7), o lançamento das obras “Conexões” e “Letras e Imagem em Simbiose”, compostos por textos, poesias e contos escritos por autores de diversas idades e nacionalidades que participaram da terceira edição do Concurso Internacional de Contos e Poesias Reinaldo Corona, que ocorreu no município de São Carlos, […] 07/12/2021 - 17h38min
Meio Ambiente Relatório sobre revisão do Código Estadual do Meio Ambiente é aprovado O relatório final da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que revisa o Código Ambiental de Santa Catarina foi aprovado nesta terça-feira (7). Ao ler seu parecer sobre o tema, o deputado Milton Hobus (PSD) apresentou as principais alterações propostas. Segundo o deputado Valdir Cobalchini (MDB), que preside a comissão mista, os demais parlamentares que integram […] 07/12/2021 - 15h47min
Comissões Seguem a plenário PLCs sobre promoção de militares e estatuto da microempresa Estão aptos à votação em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLC) 3/2020 e 17/2021, que tratam, respectivamente, da promoção de policiais e bombeiros militares, e de alterações no Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A condição foi alcançada na manhã desta […] 07/12/2021 - 15h23min
