Sessão Ordinária Deputados comemoraram decisão do Executivo de implantar Udesc em Caçador Parlamentares comemoraram a decisão do Executivo de implantar um campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Caçador, no Vale do Rio do Peixe, durante a sessão de quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Quero comemorar e agradecer, dizer da gratidão, será o campus da Udesc no Meio Oeste, fazendo justiça à maior cidade […] 01/12/2021 - 20h37min
Homenagem Atleta autista e treinador recebem moção de aplauso Por iniciativa do deputado Jessé Lopes (PSL), a Assembleia Legislativa concedeu, na tarde desta quarta-feira (1º), moção de aplauso a Bernardo Graff Zagonel, atleta de MMA, e ao seu treinador, Rangel Farias, ambos moradores de Florianópolis. Desde os 14 anos Bernardo pratica esportes como jiu jitsu, muay thai e boxe. No dia 8 de agosto, […] 01/12/2021 - 20h28min
Comissões Comissão de Trabalho aprova um total de 13 proposições Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e […] 01/12/2021 - 18h03min
Tramitação PL que concede bolsa a alunos do ensino médio já está em tramitação Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL) que concede bolsas de estudo aos alunos regularmente matriculados em escolas de ensino médio da rede pública estadual. O PL 450/2021, de autoria do Poder Executivo, prevê a distribuição de até 60 mil bolsas por ano. Conforme o projeto, o Programa […] 01/12/2021 - 17h52min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas apresenta relatório de 2021 O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, deputado Ismael dos Santos (PSD), apresentou na tarde desta quarta-feira (1º) o relatório de ações do colegiado no ano de 2021 e o relatório "Álcool x Direção 2021". Elaborado pela comissão, o documento apresenta uma análise anual relativa à combinação de álcool e direção nas […] 01/12/2021 - 17h31min
Comissões Finanças acata projeto que torna obrigatória presença de fisioterapeuta em UTI A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 95/2020, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). São abrangidas pela medida as UTIs adulto, neonatal e pediátrica de hospitais, clínicas públicas, privadas […] 01/12/2021 - 15h18min
Saúde Comissão de Saúde debate necessidades dos pacientes diabéticos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (1º), debate sobre a importância de manter o bom controle glicêmico, a monitorização da glicemia, para uma melhor qualidade de vida e prevenção de complicações decorrentes do diabetes, com a participação de especialistas no assunto. Um dos principais aspectos abordados foi a necessidade de disponibilização […] 01/12/2021 - 15h12min
Audiência pública Relator da PEC da divisão de ICMS entre municípios acata proposta das prefeituras A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (1º) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021 definiu o voto do relator da matéria em favor dos municípios de Santa Catarina. O texto prevê a adequação da lei estadual à mudança na Constituição Federal, […] 01/12/2021 - 14h44min
Votação Aprovado PL sobre vagas de emprego para mulheres vítimas de violência Os deputados aprovaram por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) que reserva vagas de trabalho terceirizado na administração estadual de Santa Catarina para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. A matéria, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), passará pela votação […] 30/11/2021 - 20h56min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a Bolsonaro e ao passaporte vacinal Críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao passaporte vacinal marcaram a sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Com Bolsonaro o Brasil voltou ao mapa da fome. Segundo o Ministério da Saúde, 26% das crianças de dois a nove anos têm acesso a três refeições por dia, em 2015 eram 76%. Olha aí o tamanho […] 30/11/2021 - 20h08min
