Sessão Ordinária Liberdade religiosa é assunto debatido na sessão A flexibilização nas restrições relacionadas à pandemia de Covid-19, previstas em decreto do governo do Estado publicado esta semana, foram debatidas na sessão ordinária desta quinta-feira (25) porque os cultos religiosos ficaram de fora. O deputado Bruno Souza (Novo) levantou a questão e lamentou que “mais uma vez” as igrejas tenham sido esquecidas. “Liberaram lotação […] 25/11/2021 - 13h42min
Audiência pública Alesc inicia mobilização contra a criminalidade em região da Capital A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina deu um passo inicial na busca por uma solução para o problema da falta de segurança nos bairros Kobrasol e Campinas, na cidade de São José, região que fica no limite com Florianópolis. Em uma audiência pública que reuniu moradores, as polícias civil e militar, o Ministério […] 25/11/2021 - 11h12min
Tribuna MPSC apresenta balanço das atividades e destaca desafios da pandemia O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, apresentou no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (24), o Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) referente ao ano de 2020. A apresentação está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual. Comin esteve acompanhado do corregedor-geral do MPSC, Ivens José de Carvalho, […] 24/11/2021 - 20h10min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de escola fechada há 15 meses por causa de temporal A EEB Vitório Roman, de Vargem Bonita, no Meio Oeste, que teve o telhado destruído por uma tempestade com pedras em agosto de 2020, continua fechada e cada vez mais deteriorada, repercutiu na sessão de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “No dia 14 de agosto do ano passado, portanto há mais de 15 meses, aconteceu […] 24/11/2021 - 19h35min
Comissões Aprovado projeto que visa combater violência contra mulher Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL 72/2021) que cria o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), visa o combate e a prevenção à violência contra a mulher. O projeto recebeu parecer favorável […] 24/11/2021 - 19h15min
Comissões Avança PL que regulamenta prática esportiva eletrônica em SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (24), por unanimidade, parecer favorável apresentado pela deputada Ada de Luca (MDB) ao projeto de lei (PL) 501/2019, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que regulamenta a prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. Matéria segue para apreciação […] 24/11/2021 - 16h37min
Finanças Finanças apresenta parecer favorável à alteração no Estatuto da Microempresa Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Lei Complementar 631, de 2014). Conforme a […] 24/11/2021 - 14h50min
Comissões Comissão especial aprova indicações para presidente e diretor da Aresc João Carlos Grando e Silvio Cesar dos Santos Rosa obtiveram aprovação da comissão especial composta para analisar a indicação deles à presidência e à Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), respectivamente. A reunião do colegiado para arguição dos candidatos e apresentação do voto do relator, […] 24/11/2021 - 13h35min
Cultura Assembleia Legislativa divulga programa de incentivo à cultura A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa iniciou na noite desta terça-feira (23) um webinário sobre o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), que é a nova lei do mecenato estadual. A lei, que entrou em vigor em setembro, concede até R$ 75 milhões em incentivos fiscais para o financiamento de projetos […] 24/11/2021 - 01h14min
Votação Plenário aprova PLs sobre empréstimo do BRDE e teste do pezinho Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) os projetos de lei (PLs) que tratam da contratação de empréstimo pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e da realização do teste do pezinho em recém-nascidos. As duas propostas seguem para análise do governador do Estado. O PL 331/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza […] 23/11/2021 - 19h53min
