Solenidade Empresas e entidades de SC recebem a Certificação de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta segunda-feira (6) a sessão especial da 11ª edição do Prêmio de Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Foram premiadas organizações sem fins lucrativos, empresas privadas e públicas de todas as regiões catarinenses que se destacaram com ações nas áreas social e ambiental. […] 07/12/2021 - 01h32min
Tramitação Fazenda encaminha PL sobre isenção de ICMS e outros benefícios A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) encaminhou à Assembleia Legislativa na semana passada projeto de lei (PL) que altera cinco leis de natureza tributária. As mudanças propostas tratam principalmente de isenção de ICMS para medicamentos diversos, principalmente àqueles destinados ao tratamento do câncer e do vírus HIV. O PL 449/2021 conta com 29 artigos. […] 06/12/2021 - 20h09min
Audiência pública Especialistas e dirigentes rejeitam fim de pausas no trabalho em frigoríficos Especialistas em saúde do trabalhador e dirigentes sindicais rejeitaram o fim das pausas durante o trabalho nos frigoríficos, como desejam as grandes empresas do setor. A rejeição foi vocalizada em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de segunda-feira (6), na Capital. “Inegavelmente o setor melhorou muito, mas só por […] 06/12/2021 - 19h50min
Solenidade Hospitais filantrópicos são homenageados em sessão especial da Alesc A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de quinta-feira (2), sessão especial em homenagem aos hospitais filantrópicos do estado de Santa Catarina. A deputada Paulinha (Sem Partido) foi a proponente da homenagem às instituições que somam mais de 140 unidades hospitalares no estado e respondem por cerca de 70% dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde […] 03/12/2021 - 13h46min
Solenidade Ato solene reconhece trabalho das igrejas evangélicas na pandemia A Assembleia Legislativa realizou um ato parlamentar solene em reconhecimento aos serviços prestados pelas igrejas evangélicas de Santa Catarina durante a pandemia da Covid-19. O evento reuniu lideranças religiosas e políticas no auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, na noite desta quinta-feira (2), quando 20 representantes de nove instituições foram homenageados. Proponente […] 03/12/2021 - 10h43min
Audiência pública Participantes de audiência criticam exigência de passaporte sanitário Participantes criticaram a exigência do passaporte vacinal durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na tarde de quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, para debater o Projeto de Lei 317/2021, contra o passaporte, que, segundo deputados do PSL, não deve avançar na Casa do Povo. “As garantias constitucionais nos apontam para o […] 02/12/2021 - 20h50min
Executivo Seis projetos sobre reajustes para servidores entram em tramitação Seis propostas referentes a questões salariais do funcionalismo público estadual começaram a tramitar na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (2). As matérias, de autoria do Poder Executivo, foram encaminhadas em regime de urgência e devem ser votadas em plenário até o dia 22 de dezembro. Gratificação O PL 460/2021 trata da concessão de adicional de atividade […] 02/12/2021 - 20h13min
Tribuna Giselle Marques pede criação de políticas públicas para negros e mulheres A professora Giselle Marques, militante do movimento negro, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir políticas públicas voltadas aos negros. O discurso em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, foi feito no intervalo da sessão desta quinta-feira (2). A fala foi marcada por um contundente alerta sobre as […] 02/12/2021 - 14h09min
Sessão Ordinária Direitos da pessoa com deficiência e carreira da Polícia Civil pautam sessão “Nada sobre nós sem nós”, o lema que demonstra a determinação das pessoas com deficiência em busca da plena participação e inclusão, por vezes não é respeitado pelo poder público. A afirmação foi feita pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (2), em pronunciamento sobre a elaboração do decreto que […] 02/12/2021 - 13h46min
Votação Plenário aprova projetos sobre imóveis e mantém vetos parciais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (1), cinco projetos de lei (PLs) referentes a doação ou cessão de imóveis de propriedade do Estado. Os deputados também mantiveram os vetos parciais a três projetos de autoria parlamentar. Os projetos aprovados se referem à doação de imóveis em Mondaí (PL 255/2021), Xanxerê (PL […] 01/12/2021 - 21h06min
