Homenagem Alesc concede moção de aplauso para a líder comunitária Dona Uda A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação dos deputados Julio Garcia (PSD) e João Amin (PP), concedeu nesta terça-feira (30) moção de aplauso a Maria de Lourdes da Costa Gonzaga, a Dona Uda. A moção, aprovada por unanimidade, é um reconhecimento ao trabalho e contribuição para a emancipação social e combate à pobreza na cidade de Florianópolis. […] 30/11/2021 - 19h24min
Comissões CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 394/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, […] 30/11/2021 - 16h22min
Segurança Alesc recebe proposta de reestruturação de carreiras da Polícia Civil A Assembleia Legislativa recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei que trata do novo Plano de Progressão e Valorização das Carreiras da Polícia Civil. A proposta, entregue pelo secretário de Estado da Casa Civil, Eron Giordani, e pelo delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Flávio Ghizoni Júnior, pretende organizar os cargos de provimento efetivo e […] 30/11/2021 - 14h15min
Agricultura Comissão debate política reversa de embalagens de agrotóxicos A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (30), debate sobre a eficácia da política reversa de embalagens de agrotóxicos em Santa Catarina e no Brasil. A reunião contou com a participação de representantes da Federação Nacional das Associações de Centrais e Afins (Fenace), de associações de revendedores, das empresas […] 30/11/2021 - 14h06min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Tramitação MPSC propõe criação e extinção de promotorias no interior do estado O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer criar duas e extinguir uma promotoria de Justiça no interior do estado. Para isso, encaminhou neste mês à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2021, que também transforma cinco cargos de promotor substituto em especial. A matéria é assinada pelo procurador-geral de Justiça de Santa […] 29/11/2021 - 18h42min
Geral Ana Campagnolo lança o livro “Guia de Bolso Contra Mentiras Feministas” A deputada Ana Campagnolo (PSL) lançou, na noite desta sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o livro “Guia de Bolso Contra Mentiras Feministas”. A obra é uma versão compacta que reúne 15 artigos, parte deles escritos por coautores especialistas em temas diversos, e mostram diferentes perspectivas, a partir de suas respectivas áreas, sobre […] 26/11/2021 - 22h41min
Sanção Lei sobre transporte de pets em ônibus intermunicipais já está em vigor Entrou em vigor nesta semana a lei que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte em ônibus intermunicipais em Santa Catarina. A Lei 18.262/2021 foi sancionada na terça-feira (23) pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial do Estado. A norma foi aprovada […] 26/11/2021 - 18h55min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Tribuna CIEE apresenta relatório de atividades na Alesc O presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Luiz Carlos Floriani, apresentou o relatório de atividades sociais da instituição em 2020 na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25). A instituição atende 19,3 mil jovens em Santa Catarina com oportunidade de estágio e aprendizado. A prestação de contas do CIEE na […] 25/11/2021 - 13h45min
