Comissões Comissão de Turismo aprova projeto inspirado no Parlamento Jovem A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 487/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui, em Santa Catarina, o selo “Empresa ECOnsciente”. O selo é uma certificação a empresas que promovam práticas de incentivo a ações de separação de resíduos sólidos, com […] 22/09/2020 - 13h25min
Impeachment 1 Alesc autoriza julgamento de Moisés no caso do reajuste dos procuradores Com 33 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A autorização consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8/2020 e pode resultar na cassação do governador, caso ele seja […] 17/09/2020 - 23h46min
Sessão Ordinária Queda no Ideb repercute e deputados cobram estímulo ao ensino integral A queda verificada na educação pública barriga verde no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativo a 2019 repercutiu na Assembleia, levando os parlamentares a cobrarem estímulo ao ensino integral na sessão de quarta-feira (16). “Santa Catarina ostentava as primeiras posições, mas quando sai o Ideb de 2019 chama a atenção que nos anos […] 16/09/2020 - 20h24min
Comissões PL que amplia o rigor na denominação de bens públicos segue para plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta quarta-feira (2), apresentou parecer favorável, por unanimidade, ao Projeto de Lei (PL) 123/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que visa ampliar o rol de exigências descritas na legislação que trata da denominação de bens públicos, […] 02/09/2020 - 17h41min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Finanças Avança PL que veda reajuste de tarifas de serviços públicos na pandemia A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), em reunião ordinária presencial e por videoconferência, apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao PL 163/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que proíbe o aumento de tarifas de serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. Matéria que segue para apreciação no […] 26/08/2020 - 15h25min
Comissões Gestores apresentam plano de mudanças na Ceasa de São José O secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, e o diretor presidente da Centrais de Abastecimento de Santa Catarina (Ceasa), José Angelo Di Foggi, participaram da reunião da Comissão de Agricultura na manhã desta quarta-feira (26). Eles apresentaram aos deputados um plano para melhoria da eficiência da unidade de São José e aumento da […] 26/08/2020 - 13h41min
Legislação Quatro leis de autoria parlamentar entram em vigor Quatro leis originadas de projetos elaborados por deputados estaduais entraram em vigor na última semana. Sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), as normas tratam de assuntos diversos, como o combate à violência contra a mulher, a transparência nas compras públicas, do parcelamento do solo e da criação da semana cultural interescolar. A Lei […] 24/08/2020 - 19h25min
Trabalho Comissão aprova PL para manutenção do Programa Juro Zero A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na tarde desta quarta-feira (19), em reunião realizada por videoconferência, parecer favorável ao PL 328/2019, de autoria do Poder Executivo, para a manutenção do Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado. Aprovado por unanimidade, a proposta segue para […] 19/08/2020 - 18h00min
Audiência pública Deputados debatem ações para o enfrentamento da Covid-19 no Vale do Itajaí A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), promoveu na manhã desta quarta-feira (19) uma audiência pública virtual para tratar das ações que o governo do Estado tem desenvolvido para o enfrentamento da pandemia no Vale do Itajaí, uma regiões das mais afetadas pela doença […] 19/08/2020 - 17h15min
