Plenário Deputados votam 73 proposições na sessão ordinária desta terça-feira A pauta de votações da sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi extensa. Ao todo, 73 proposições foram aprovadas e outras quatro tiveram sua apreciação adiada. Entre os projetos aprovados, estão 68 Projetos de Lei (PLs), quatro Projetos de Lei Complementar (PLCs) e um Projeto de Resolução. A maior parte dos […] 17/12/2013 - 21h24min
Plenário Assembleia aprova PLCs que transformam e reclassificam cargos no TJ e no MP Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar nº 36/13, do Tribunal de Justiça, que transforma cargos do quadro da magistratura, além do PLC nº 40/13, do Ministério Público, que dispõe sobre a elevação de entrância de promotorias de justiça e a reclassificação de cargos na carreira do […] 17/12/2013 - 21h23min
Plenário Sessão desta quinta tem crítica a projeto e homenagem a Mandela O deputado Kennedy Nunes (PSD) criticou a iniciativa do deputado Carlos Chiodini (PMDB) de estender as bolsas de estudos previstas nos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual aos alunos do ensino a distância. “Não quero me posicionar contra o ensino a distância, mas voto não”, confessou Kennedy durante a sessão ordinária da manhã desta […] 12/12/2013 - 15h33min
Plenário Pacote salarial dos servidores públicos é aprovado pelos deputados Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) os projetos do Executivo que tratam dos salários dos servidores públicos estaduais, entre eles o Projeto de Lei Complementar nº 42/13, que altera a Lei nº 6.153/82 e a LC nº 318/06, que tratam da progressão funcional dos policiais e bombeiros militares de Santa Catarina. Sargento Amauri […] 11/12/2013 - 22h43min
Plenário Pacote salarial do funcionalismo público será votado nesta quarta-feira (11) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou com ressalvas, no fim da tarde desta terça-feira (10), os pareceres favoráveis a cinco Projetos de Lei Complementar (PLCs) e três Projetos de Lei (PLs) que integram o pacote salarial do funcionalismo estadual. Com as aprovações, as propostas vão a votação em Plenário na sessão ordinária desta […] 10/12/2013 - 23h31min
Plenário Teto salarial para os três poderes em SC será de 90,25% do salário de ministro do STF Com 28 votos favoráveis e seis contrários foi aprovada na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 6/13, de autoria do Executivo, que fixa o novo teto salarial para os três poderes do estado em 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme comunicou o presidente da Casa, Joares […] 10/12/2013 - 21h23min
Plenário PEC que eleva teto do funcionalismo público vai a plenário nesta terça-feira (10) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2013, que equipara o teto salarial dos servidores do Estado ao subsídio dos desembargadores, foi aprovada na manhã desta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão aconteceu por maioria, com voto contrário do deputado Dirceu Dresch (PT). A expectativa é que a matéria seja votada […] 10/12/2013 - 18h30min
Plenário Deputados investigam supostas irregularidades no Ministério Público do TCE O deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que a bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa pretende entrar com uma denúncia junto ao Conselho Nacional de Justiça caso sejam comprovadas as supostas irregularidades praticadas na gestão do Ministério Público do Tribunal de Contas. O anúncio foi realizado na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (5). […] 05/12/2013 - 17h15min
Plenário Deputados proíbem crianças e adolescentes de vender rifas em SC Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (4), por 27 a 0, o Projeto de Lei nº 248/12, de autoria de Silvio Dreveck (PP), proibindo a venda de rifas e afins por crianças e adolescentes em Santa Catarina. De acordo com o propositor do projeto, a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento confere […] 04/12/2013 - 21h33min
Plenário Votação de PL que cria conselho LGBT é novamente adiada A Assembleia Legislativa adiou novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 315/2013, de autoria do Poder Executivo, que criava o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Santa Catarina (CELGBT-SC). A proposta estava para ser votada na sessão ordinária desta terça-feira (3), mas foi retirada da pauta a pedido do Poder […] 03/12/2013 - 21h33min
