Votação Deputado pede informações sobre empréstimos previstos em medida provisória Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Pedido de Informação 221/2021, direcionado à Casa Civil do Estado, no qual são solicitadas informações sobre o auxílio financeiro a empreendedores afetados pela pandemia, na forma de empréstimos junto ao Badesc e ao BRDE. A concessão do auxílio está prevista na Medida Provisória […] 06/04/2021 - 20h56min
Sessão Ordinária Sessão tem debates sobre tratamento precoce, lockdown e frente A sessão plenária da tarde desta terça-feira (6) teve como destaques os pronunciamentos em favor da adoção do tratamento precoce ou de lockdown contra a Covid-19, além da criação de uma frente parlamentar de acompanhamento de mortes pela pandemia em Santa Catarina. Inicialmente, o deputado Kennedy Nunes (PSD) defendeu a criação da frente parlamentar, argumentando […] 06/04/2021 - 20h36min
Comissões Marlene Fengler eleita presidente da Comissão da Criança e do Adolescente A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instalada na tarde desta terça-feira (6) e seus membros elegeram, por unanimidade, a deputada Marlene Fengler (PSD) para a presidência e o deputado Sérgio Motta (Republicanos) para a vice-presidência do colegiado para o biênio 2021-2022. Entre os primeiros objetivos citados pela presidente, estão […] 06/04/2021 - 17h15min
Comissões CCJ admite MP para apoio a empreendedores prejudicados pela pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu a Medida Provisória 236/2021, criada pelo governo do estado, para assegurar auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEI) e a micros e pequenos empreendedores. A decisão, tomada na manhã desta terça-feira (6), prevê a continuidade da tramitação da matéria, cuja meta é auxiliar o setor […] 06/04/2021 - 16h30min
Eleições Entidade articula projeto-piloto de transparência eleitoral em Santa Catarina Santa Catarina deve ser o primeiro estado brasileiro a receber uma missão internacional para acompanhamento de suas eleições. O presidente da Conferência Americana de Órgãos Eleitorais Subnacionais para Transparência Eleitoral (Caoeste), advogado Marcelo Peregrino, informou, em entrevista aos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), que a entidade está fazendo um esforço com […] 06/04/2021 - 03h49min
Audiência pública Covid: arenas esportivas devem ter novo regramento nos próximos dias As arenas esportivas devem ter nos próximos dias um novo e único regramento sanitário para o funcionamento em tempos de pandemia da Covid-19. É o que adiantou o superintendente de Vigilância em Saúde de Santa Catarina, Eduardo Macário, durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (5), para discutir as portarias e […] 05/04/2021 - 20h08min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo promove seminário virtual sobre autismo Como está o desenvolvimento do seu filho com autismo nos tempos atuais? Estas e outras questões serão tema de debate nesta terça-feira (6), às 19h, em uma transmissão ao vivo promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em sua página do Facebook (/escoladaalesc). O evento marca a passagem da Semana Estadual de […] 05/04/2021 - 18h45min
Exposição Alesc sedia exposição virtual “Transitoriedade” de Gilma Alves de Mello A Galeria Virtual da Assembleia Legislativa, que pode ser acessada pelo site (www.alesc.sc.gov.br), apresenta a partir desta segunda-feira (5) a exposição “Transitoriedade”, da artista plástica Gilma Alves de Mello. A mostra, que reúne nove painéis em canvas de médio formato, pode ser visitada diariamente pelo site até dia 30 de abril. A exposição é organizada […] 05/04/2021 - 18h40min
Bancada Feminina Alesc implanta o Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher Após seis anos de sua promulgação, a lei estadual 16.620/2015, que permaneceu sem regulamentação por parte do governo estadual, foi assinado nesta quarta-feira (31), último dia do mês da mulher, o termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa (Alesc), instituições e entidades vinculadas para implantação do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC). […] 31/03/2021 - 22h08min
Votação Aprovados projetos sobre Lei Maria da Penha, educação e cultura Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (31), projetos de lei (PLs) relacionados ao combate à violência contra a mulher, além de propostas na área da educação e da cultura. As matérias serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de ir para análise da governadora em exercício. O PL 79/2018, do […] 31/03/2021 - 20h31min
