Comissões Comissão de Transportes aprova realização de três audiências públicas Na primeira reunião ordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada na tarde desta terça-feira (30), os integrantes aprovaram, por unanimidade, três requerimentos de realização de audiências públicas, entre elas a do deputado Marcos Vieira (PSDB), que acontece nesta quarta-feira (31), às 9h30, para debater a suspensão de voos diretos entre Florianópolis e Chapecó […] 30/03/2021 - 17h21min
Comissões CCJ aprova quatro projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sessão semipresencial, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher. Os deputados aprovaram o parecer da deputada Paulinha (PDT) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria […] 30/03/2021 - 16h28min
Saúde Estado se planejou para enfrentar pandemia, garante secretário Questionado sobre os temas que pautaram o debate na Comissão de Saúde, o secretário André Motta Ribeiro afirmou que o governo catarinense sempre teve planejamento para enfrentar a pandemia. O gestor detalhou as ações que vêm sendo colocadas em prática e destacou o repasse de cerca de R$ 1,5 bilhão para combater a crise. De […] 30/03/2021 - 16h26min
Saúde Debate aponta sensibilização como maior arma contra pandemia A Comissão de Saúde reuniu virtualmente diversos setores ligados ao enfrentamento da pandemia na manhã desta terça-feira (30). A pauta do debate tratou do desabastecimento de medicamentos e insumos utilizados no tratamento dos pacientes com Covid-19, bem como o planejamento e cronograma para compra de vacinas e o esgotamento de vagas de Unidades de Terapia […] 30/03/2021 - 16h06min
Audiência pública Frigoríficos: entidades estão preocupadas com revisão de normas de segurança Entidades sindicais que representam trabalhadores dos frigoríficos, Ministério Público do Trabalho e Judiciário demonstraram preocupação com a revisão da Norma Regulamentadora (NR) 36, que trata da segurança e saúde do trabalho na indústria de carnes, e com um projeto de lei (PL 2363/2011), em tramitação no Congresso Nacional, que altera pontos da CLT referentes aos […] 29/03/2021 - 20h03min
Comissões Aprovado PL que institui programa Maria da Penha vai à Escola A Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (29), aprovou, por unanimidade, o PL 79/2018, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha, com emenda aditiva da deputada Ana […] 29/03/2021 - 18h31min
Aviso de Pauta Audiência sobre suspensão de voos entre Fpolis e Chapecó será nesta quarta A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (31), às 9h30, a audiência pública que irá tratar da suspensão de voos diretos entre Florianópolis e Chapecó e dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado para as empresas de aviação. O pedido para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a […] 29/03/2021 - 12h52min
Impeachment 2 Saiba mais sobre a denúncia que levou a um novo afastamento de Moisés A denúncia referente ao segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), acatada parcialmente na noite desta sexta-feira (26) pelo Tribunal Especial de Julgamento, trata principalmente da compra, em março do ano passado, dos 200 respiradores artificiais. A representação por crime de responsabilidade que deu origem a esse segundo pedido foi apresentada […] 27/03/2021 - 03h09min
Impeachment 2 Saiba os próximos passos do julgamento do governador no tribunal Com a admissão, na noite desta sexta-feira (26), da denúncia contra Carlos Moisés da Silva (PSL), o tribunal misto formado por deputados e desembargadores dará início ao julgamento do governador por crime de responsabilidade no caso da compra dos 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, em março do ano passado. Conforme informado pelo presidente do […] 27/03/2021 - 02h51min
Impeachment 2 Tribunal acata denúncia dos respiradores e Moisés será afastado pela 2ª vez Por 6 votos a 4, o Tribunal Especial de Julgamento acatou a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso dos respiradores, em sessão encerrada no fim da noite desta sexta-feira (26). Com a decisão, Moisés será temporariamente afastado do cargo por até 120 dias e julgado por crime de responsabilidade pela […] 27/03/2021 - 02h40min
