Comissões Comissão de Educação aprova cinco projetos aptos à votação em plenário Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (24), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado também aprovou cinco requerimentos para realização de audiências públicas, um para formação de uma comissão mista para propor alterações e melhorias no Plano […] 24/03/2021 - 18h44min
Comissões Pandemia: Finanças acata PL que prorroga estado de calamidade pública A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2021, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que visa prorrogar até 30 de junho deste ano o estado de calamidade pública em Santa Catarina decorrente da pandemia de Covid-19. Na exposição de argumentos […] 24/03/2021 - 15h28min
Comissões Projeto que autoriza compra de vacinas contra Covid-19 vai ao plenário da Alesc A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 35/2021, que autoriza a compra e logística de vacinas contra a Covid-19 no estado. O colegiado decidiu ainda solicitar à Presidência da Casa a inclusão da matéria na sessão deliberativa desta quarta-feira (24) e o contato imediato […] 24/03/2021 - 13h45min
Institucional Alesc promove ação de desinfecção e sanitização dos ambientes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, nesta terça-feira (23), feriado de aniversário de Florianópolis, uma ação de desinfecção e sanitização nas dependências de suas duas sedes: o Palácio Barriga Verde e a Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider. O tratamento consistiu em procedimentos técnicos de higienização que promovem a redução de microrganismos causadores […] 23/03/2021 - 20h16min
Impeachment 2 Sessão para votação do relatório do impeachment será por teleconferência Está confirmada para sexta-feira (26) a sessão do Tribunal Especial de Julgamento para análise e votação do relatório sobre a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), no pedido de impeachment referente ao caso dos respiradores. Em virtude do agravamento da pandemia da Covid-19, o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal, determinou nesta […] 22/03/2021 - 23h16min
Comissões Fiesc e Fecomércio participam da reunião da Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa recebe, na quarta-feira (24), representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC). A reunião será às 17 horas. De acordo com o presidente da comissão, deputado […] 22/03/2021 - 17h52min
Escola do Legislativo Abertas inscrições para Curso de Formação Política para Mulheres A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira abriu nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Curso de Formação Política para Mulheres. O objetivo é incentivar a participação das mulheres na política e em todas as esferas do poder. Com vagas limitadas, as aulas serão ministradas entre 19 de abril e 23 de maio […] 19/03/2021 - 17h58min
Comunicação TVAL estreia programas focados em conteúdo multimídia A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, estreia a partir deste mês uma nova programação. Além de divulgar as atividades dos deputados e do Parlamento estadual, a grade dará mais espaço a programas com conteúdo multimídia, desenvolvidos em conjunto com as redes sociais, com uma linguagem mais leve. O primeiro programa a […] 19/03/2021 - 16h20min
Infraestrutura Projetos liberam dinheiro do Estado para obras do governo federal O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PLs) que viabilizam o repasse de R$ 250 milhões dos cofres do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal em Santa Catarina. As duas propostas, de números 64/2021 e 65/2021, tramitam em regime de urgência. O PL 64/2021 altera […] 19/03/2021 - 13h33min
Sessão Ordinária Continuidade da pandemia pauta debates em sessão ordinária da Alesc As várias consequências e facetas da pandemia no estado guiaram os debates na sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante a manhã desta quinta-feira (18). Os parlamentares discutiram a necessidade de vacinação e conscientização da população, bem como uma mudança na gestão do governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus, além das consequências dos […] 18/03/2021 - 15h52min