Direitos Humanos Curso capacitará agentes comunitários para acolher vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa deu aval, em reunião nesta quarta-feira (17), à realização de um curso para capacitação de agentes comunitários para o enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa será implementada pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico do Parlamento catarinense. O pedido para […] 18/03/2021 - 14h20min
Sessão Ordinária Deputados cobram auxílios para setores mais atingidos pela pandemia Parlamentares cobraram do Executivo auxílio financeiro para os setores econômicos atingidos pela pandemia do coronavírus durante a sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Precisamos lançar mão de um programa emergencial de combate aos efeitos da pandemia, mas para quem de fato vamos oferecer crédito? É preciso vencer a burocracia, temos de perguntar se de […] 17/03/2021 - 21h40min
Segurança Comandante será convidado para falar dos critérios de distribuição de PMs Os deputados vão convidar o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, para participar de uma sessão especial ou de uma reunião da Comissão de Segurança Pública para tratar da distribuição do efetivo de policiais militares recentemente convocados pelo Estado. Decisão ocorreu durante sessão especial desta quarta-feira (17), quando a presença do presidente do Colegiado […] 17/03/2021 - 19h58min
Comissões Sergio Motta eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso elegeu, nesta quarta-feira (17), o deputado Sergio Motta (Republicanos) como presidente para os próximos dois anos, com o deputado Fabiano da Luz (PT) de vice. Durante a reunião, foram anunciadas as primeiras ações que serão oficializadas nos próximos encontros, como a recriação do Fórum Parlamentar em Defesa […] 17/03/2021 - 17h34min
Comissões Finanças aprova MPs para municípios atingidos por eventos climáticos adversos A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado que visam atender os municípios atingidos por eventos climáticos adversos. A primeira a ser analisada pelo colegiado foi a MP 232/2021, que trata da transferência de recursos, em caráter emergencial, aos municípios […] 17/03/2021 - 16h17min
Comissões Suspensão de voos diretos entre a Capital e Chapecó será tema de audiência A suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó a partir do dia 20 de marco, anunciada pela companhia aérea Azul, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Tributação, durante a reunião ordinária […] 17/03/2021 - 15h31min
Economia Alesc integra grupo que acompanhará ações para atender setor de eventos Um grupo de trabalho com equipes do governo do Estado, Assembleia Legislativa e o trade de eventos será criado para acompanhar o andamento de ações para atender o setor de eventos em Santa Catarina diante da pandemia da Covid-19. A decisão foi anunciada durante reunião online nesta terça-feira (16) entre o governador Carlos Moisés da […] 16/03/2021 - 21h04min
Sessão Ordinária Deputados acusam prefeitos da GrandeFpolis de descumprirem lei estadual Deputados de vários partidos acusaram, na sessão de terça-feira (16), os prefeitos da Grande Florianópolis de desrespeitarem a Lei Estadual nº 18.032/2020 ao decretarem o fechamento das escolas, uma vez que o referido diploma legal incluiu as aulas presenciais entre as atividades essenciais. “Ontem as 22 cidades da Grande Florianópolis premiaram nossa região com o […] 16/03/2021 - 20h52min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador Com um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do […] 16/03/2021 - 19h51min
Comissões Deputados querem ampliar o Programa “Inova Pesca” Os deputados membros da Comissão de Pesca e Aquicultura pretendem ampliar o programa “Inova Pesca” da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, que foi apresentado na tarde desta terça-feira (16), em reunião por videoconferência, pelo gerente de Pesca e Aquicultura, Sérgio Winckler da Costa. O programa, que pretende implantar uma política […] 16/03/2021 - 17h45min
