Executivo Governador sanciona mais duas leis de autoria dos deputados O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) trouxe a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a mais dois projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, e que foram aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Uma das matérias, de autoria do deputado Jean Kulhmann […] 18/01/2019 - 14h33min
Executivo PL que dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos do governo é vetado Divulgada no Diário Oficial do Estado, de 15 de janeiro, a mensagem de veto do governador Carlos Moisés, ao projeto de lei 184/2015, isenta o Executivo de divulgar a agenda de atos políticos. O texto justifica que a medida é inconstitucional e contrária ao interesse público, com fundamento em parecer da Procuradoria-Geral do Estado e […] 16/01/2019 - 19h26min
Executivo Governo digital, revisão de isenções e exonerações: as primeiras medidas de Moisés Na primeira entrevista coletiva após a posse na chefia do Poder Executivo catarinense, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), uma série de medidas para reduzir – ou até zerar – o déficit de R$ 2,5 bilhões projetado para o orçamento estadual deste ano. Ao lado da vice-governadora Daniela […] 02/01/2019 - 19h10min
Executivo Vetado projeto sobre divulgação de custos com propaganda do governo Num dos últimos atos de sua administração, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 369/2012, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. A proposta obrigava os poderes, autarquias, fundações, empresas públicas e mistas da administração estadual a informar os […] 02/01/2019 - 12h36min
Executivo Lido em plenário pedido para retirada do PLC do transporte na RMF Foi apresentado na sessão desta quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o pedido do Poder Executivo para o encerramento da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2018, de autoria do Executivo, que viabilizaria a integração do transporte coletivo na região metropolitana da Grande Florianópolis. O pedido consta na Mensagem nº 1335, assinada […] 21/11/2018 - 17h01min
Executivo Governo retira de tramitação projeto da Região Metropolitana de Joinville O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) solicitou na quinta-feira (3) à Assembleia Legislativa de Santa Catarina o encerramento da tramitação e a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar 2/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria a Região Metropolitana de Joinville (RMJ) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Joinville (Suderj). […] 04/05/2018 - 16h26min
Executivo PLC sobre servidores do sistema prisional terá tramitação encerrada O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) solicitou à Assembleia Legislativa o encerramento da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 40/2017, apresentado pelo Executivo em outubro do ano passado. O pedido foi apresentado por meio da Mensagem 1244/2018, lida em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (17). A proposta criava 99 funções gratificadas e cargos […] 17/04/2018 - 18h45min
Executivo BID emprestará 50 milhões de dólares para melhorias na gestão fiscal de SC O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei (PL) que autoriza o Estado a emprestar 50 milhões de dólares (aproximadamente R$ 170 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do […] 12/04/2018 - 18h39min
Executivo Raimundo Colombo deixa oficialmente o governo de Santa Catarina O governador licenciado de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), entregou no começo da tarde desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, a carta de renúncia ao mandato de chefe do Poder Executivo estadual. Ele chegou ao Palácio Barriga Verde por volta das 13h30 e foi recepcionado por deputados da bancada do PSD na Alesc. No gabinete […] 05/04/2018 - 18h41min
Executivo Colombo entrega carta de renúncia na Alesc nesta quinta-feira (5) O governador licenciado Raimundo Colombo (PSD) entrega pessoalmente na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (5) sua carta de renúncia ao cargo do chefe de Poder Executivo estadual. A entrega será feita ao presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), às 13h30. Conforme a assessoria de Colombo, após a entrega do pedido de renúncia, ele concederá uma […] 04/04/2018 - 17h59min
