Plenário Deputados divergem sobre ação estatal na prevenção da enchente do fim de semana Os deputados estaduais divergiram sobre a ação do estado, principalmente da Epagri/Ciram, nas ações de prevenção das cheias no Vale do Itajaí do último fim de semana. O confronto de opiniões aconteceu durante a sessão ordinária desta terça-feira (24). Jailson Lima (PT) afirmou que a interpretação das informações meteorológicas pela Epagri/Ciram “não foi condizente com […] 24/09/2013 - 21h10min
Plenário Decisão do STF, Ferrovia do Frango e segurança pública pautaram a sessão Na sessão ordinária desta quinta-feira (19), o deputado Jean Kuhlmann (PSD) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de novo julgamento no caso do mensalão. “O aceite de embargos infringentes fez com que o mensalão virasse pizza. É algo absurdo! É por isso que a classe política e o Judiciário perdem credibilidade”. A mudança […] 19/09/2013 - 17h13min
Plenário Assembleia aprova admissibilidade de pacote de MPs sobre saúde O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) a admissibilidade do pacote de medidas provisórias editadas pelo Executivo para fazer frente à demanda por consultas, exames, cirurgias e leitos de hospitais no estado. A MP 190/13 cria e concede incentivo financeiro às centrais de regulação; a MP 191/13 institui auxílio financeiro aos […] 18/09/2013 - 20h55min
Plenário Implantação de regiões metropolitanas em SC domina discursos no Parlamento A necessidade da implantação das regiões metropolitanas em Santa Catarina, instrumento para equacionar problemas de vários municípios em uma mesma área, foi o assunto que predominou entre os pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (17), no Palácio Barriga Verde. O deputado Edison Andrino (PMDB) clamou ao governo do estado a solução do problema, principalmente na […] 17/09/2013 - 21h13min
Plenário Deputados debatem a Ferrovia da Integração na sessão desta quinta A suspensão da licitação para contratação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do projeto básico da Ferrovia da Integração de Santa Catarina foi debatida pelos parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira (12). A principal definição a ser tomada é o traçado da ferrovia, que vai passar pela região central do estado […] 12/09/2013 - 16h28min
Plenário Deputados aprovam federalização de trecho da SC-163, no Extremo Oeste O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (11) a doação à União para posterior federalização do trecho de 66,8 km da SC-163 entre os municípios de São Miguel do Oeste e Itapiranga, no Extremo Oeste de Santa Catarina. Segundo a justificativa do Poder Executivo, o DNIT concluiu estudo visando à federalização da […] 11/09/2013 - 21h08min
Plenário Governo retira de pauta projeto de apoio ao cooperativismo O Executivo, através de mensagem do governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, lida em plenário durante a ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira (10), solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 49/13, que institui a política estadual de apoio ao cooperativismo. A deputada Angela Albino (PCdoB) lamentou o gesto do […] 10/09/2013 - 20h57min
Plenário Saúde, mobilidade e Bolsa Família: destaques da sessão ordinária A saúde pública foi um dos assuntos abordados pelos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na manhã de quinta-feira (5). Neodi Saretta (PT) abriu os trabalhos na tribuna do Parlamento anunciando a distribuição da vacina contra catapora pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com 15 meses de idade. […] 05/09/2013 - 14h37min
Plenário Assembleia aprova admissibilidade de PEC que extingue o voto secreto O plenário aprovou por unanimidade a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 03/13, de autoria de Jailson Lima (PT) e outros, que altera o artigo 36 e dispositivos dos artigos 40, 44, 54 e 68 da Constituição do Estado de Santa Catarina para abolir o voto secreto das deliberações da Assembleia Legislativa. A votação […] 04/09/2013 - 21h34min
Plenário Fim do voto secreto no Parlamento repercute na sessão ordinária A possibilidade de banir o voto secreto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 3/2013) que tramita no Parlamento, repercutiu entre os deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (3). Nilson Gonçalves (PSDB) acredita que com o fim do voto secreto para os vetos do governador haverá […] 03/09/2013 - 20h52min