Luto NOTA DE PESAR A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do servidor Ricardo Valério Oriano, 58 anos, ocorrido na tarde desta sexta-feira (30), em Criciúma, vítima da Covid-19. Servidor do parlamento catarinense desde 1982, “Ricardinho”, como era gentilmente conhecido pelos colegas, estava lotado atualmente na Diretoria de Tecnologia e Informação. Destacou-se, […] 30/10/2020 - 22h23min
Finanças PL sobre refinanciamento da dívida com a União está em tramitação Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que autoriza o governo a refinanciar as parcelas da dívida do Estado de Santa Catarina com a União que não foram pagas este ano em função da pandemia do coronavírus. Trata-se do PL 342/2020, de autoria do Poder […] 30/10/2020 - 17h12min
Sanção Lei com medidas para controle da dengue e febre amarela é sancionada O Poder Executivo sancionou nesta semana a Lei 18.024/2020, aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa, que estabelece medidas para evitar a propagação dos mosquitos que transmitem a dengue e a febre amarela. A norma surgiu de projeto de lei elaborado pelo deputado Fabiano da Luz (PT). O Executivo terá 60 dias para regulamentá-la. A […] 30/10/2020 - 15h52min
Impeachment 2 Desembargadora Rosane Wolff é a relatora do 2º tribunal do impeachment A desembargadora Rosane Portella Wolff foi sorteada para ser a relatora do Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso dos respiradores e do hospital de campanha de Itajaí. O sorteio ocorreu na manhã desta sexta-feira (30), na sessão de instalação do […] 30/10/2020 - 14h23min
Audiência pública Entidades são contrárias ao decreto que altera normas da educação especial Professores e dirigentes de entidades dedicadas às pessoas com deficiência que participaram de audiência pública virtual proposta pelas Comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na tarde desta quinta-feira (29), rejeitaram majoritariamente o Decreto Federal 10.502/2020, que altera a Política Nacional de Educação Especial (PNEE). As duas comissões vão […] 29/10/2020 - 20h46min
Impeachment 2 2º Tribunal Especial de Julgamento será instalado nesta sexta (30) O Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) será instalado nesta sexta-feira (30), em sessão marcada para as 10 horas, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os trabalhos do colegiado formado por cinco deputados e cinco desembargadores serão presididos pelo desembargador Ricardo […] 29/10/2020 - 17h18min
Presidência Presidente Julio Garcia recebe visita da governadora interina O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), a visita da governadora interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido). O primeiro encontro oficial após a posse dela no cargo durou cerca de uma hora e, além da aproximação entre os poderes, serviu também para apresentar o novo […] 29/10/2020 - 16h02min
Sessão Ordinária Moção pedirá para que STF mantenha veto à discussão de gênero nas escolas O deputado Jair Miotto (PSC) afirmou que está elaborando, em conjunto com outros 11 parlamentares, uma moção apelando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo PSol com o intuito de liberar o ensino nas escolas da chamada teoria de gênero. O anúncio foi feito durante a […] 29/10/2020 - 14h59min
Audiência pública Empresários pedem apoio para retorno de atividades do setor de eventos e feiras O apoio ao Projeto de Lei (PL) PL 316/2020, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL), que reconhece as feiras e eventos como atividades essenciais em Santa Catarina, a formalização de um pedido de informações sobre os números de óbitos e de casos de coronavírus e a apresentação de um requerimento da sustação de cobranças […] 27/10/2020 - 23h18min
Moção Assembleia aprova moção de repúdio à NSC TV A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (27), moção de repúdio ao cinegrafista Fabiano Souza, da NSC TV – pela captação não autorizada de imagens de mensagens de WhatsApp trocadas entre o deputado Kennedy Nunes (PSD) e familiares – e à emissora, pela posterior divulgação dessas mensagens. A captação de imagens […] 27/10/2020 - 20h41min
