Votação Plenário rejeita veto a PL que proíbe reajustes tarifários na pandemia Os deputados derrubaram na sessão desta terça-feira (27) o veto total ao Projeto de Lei (PL) 163/2020, que proíbe o aumento de tarifas do serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. O objetivo do projeto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), é restringir o reajuste de contas de luz, água, esgoto […] 27/10/2020 - 20h22min
Sessão Ordinária Deputados criticam nota da Facisc e dão sugestões à governadora interina Deputados do PSD, PSDB, PL e MDB criticaram nota da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) com reparos à atuação dos deputados no processo de impeachment, enquanto representantes do PSL e do PSD ofereceram sugestões à primeira governadora interina barriga verde na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Não me acovardo atrás […] 27/10/2020 - 20h13min
Impeachment 2 Definidos deputados que vão compor o tribunal do 2º pedido de impeachment Os deputados Laércio Schuster (PSB), Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e José Milton Scheffer (PP) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que trata da compra […] 27/10/2020 - 20h06min
Impeachment 1 Presidente se manifesta sobre conclusão de etapa do processo de impeachment O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), manifestou-se sobre a etapa do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) concluída na madrugada do último sábado (24), com a admissão da denúncia contra Moisés e o arquivamento da mesma contra […] 27/10/2020 - 18h10min
Comissões CCJ acata PL que prorroga edital de professores ACTs até final de 2021 Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede […] 27/10/2020 - 15h39min
Institucional Assembleia adota a Praça dos Três Poderes A Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis, conhecida popularmente como Praça dos Três Poderes, vai ganhar vida nova. A Assembleia Legislativa e a Prefeitura Municipal de Florianópolis assinaram termo de cooperação, nesta segunda-feira (26), para que o Poder Legislativo estadual adote o espaço de 20,5 mil metros quadrados localizado em frente ao Palácio Barriga […] 26/10/2020 - 22h08min
Institucional Alesc vai aderir a sistema eletrônico para tramitação de processos O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), assinou, na tarde desta segunda-feira (26), o acordo de cooperação técnica para a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Parlamento catarinense. A plataforma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), é utilizada para a tramitação de processos administrativos internos de forma eletrônica. […] 26/10/2020 - 21h18min
Impeachment 1 NOTA DE REPÚDIO A Assembleia Legislativa repudia com veemência a quebra de sigilo pessoal e familiar cometida hoje pelo grupo NSC, no jornal do Almoço e também no portal, a pretexto de “matéria”, ao tornar pública a conversa do deputado Kennedy Nunes no seu grupo familiar de WhatsApp. Nenhuma justificativa há para esse tipo de invasão em conversa […] 24/10/2020 - 18h29min
Impeachment 1 Confira como foram os votos dos membros do tribunal do impeachment Do início da tarde de sexta-feira (23) até a madrugada deste sábado (24), os integrantes do Tribunal Especial de Julgamento proferiram seus votos a respeito da denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). O desembargador Carlos Alberto Civinski, primeiro a votar depois da apresentação do voto […] 24/10/2020 - 05h52min
Impeachment 1 Saiba os próximos passos do julgamento do governador no tribunal Com a admissão, na madrugada deste sábado (24), da denúncia contra Carlos Moisés da Silva (PSL), o tribunal misto formado por deputados e desembargadores dará início ao julgamento do governador por crime de responsabilidade no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado, de acordo com a representação apresentada pelo defensor público Ralf Zimmer Junior. […] 24/10/2020 - 05h31min