Sessão Ordinária Repasses do ICMS e Dia do Bombeiro são destaques da sessão desta terça (2) O aumento nos repasses de ICMS para os municípios produtores e o Dia do Bombeiro foram os principais destaques nos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) apresentou dados sobre o incremento, nos últimos quatro anos, do ICMS para municípios do interior do estado, […] 02/07/2019 - 21h33min
Comissões Assembleia Legislativa sediará seminário sobre o terceiro setor Atendendo a um requerimento do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), a Assembleia Legislativa realizará no dia 7 de agosto, entre as 13 e às 19h, um seminário voltado às temáticas ligadas ao chamado Terceiro Setor, como são chamadas as associações sem fins lucrativos geralmente ligadas ao voluntariado. O requerimento para a realização do evento foi […] 26/06/2019 - 14h05min
Saúde Deputados prestigiam ato de liberação de R$ 190 milhões a hospitais filantrópicos Deputados catarinenses comemoraram nesta terça-feira (25) a assinatura de convênios entre o governo do Estado com 110 hospitais filantrópicos de todas as regiões, que receberão um total de R$ 190 milhões até o fim do ano, cumprindo a Lei Orçamentária Anual, conforme a emenda do deputado José Milton Scheffer (PP), que destina 10% do Orçamento […] 25/06/2019 - 18h08min
Votação Plenário admite PEC que proíbe “efeito cascata” em salários Os deputados estaduais catarinenses admitiram, na sessão ordinária desta terça-feira (18), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o reajuste automático dos salários de servidores cujos vencimentos estão atrelados ao teto constitucional. A PEC 3/2019, do deputado Bruno Souza (sem partido) e com a assinatura de outros 15 parlamentares, passa, agora, a ter […] 18/06/2019 - 19h47min
Meio Ambiente Audiência vai discutir restrição à pesca de arrasto no litoral do RS A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (18), a realização de uma audiência pública para discutir as restrições à pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PV), tais medidas […] 18/06/2019 - 17h34min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar possível incorporação da Eletrosul pela gaúcha CGTEE A proposta do governo federal de promover a fusão entre a Eletrosul – com sede em Florianópolis – e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul, foi destaque entre os pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13). O tema, levado à tribuna por João Amin […] 13/06/2019 - 15h54min
Frente Parlamentar Lançados grupos do Setor Madeireiro, Moveleiro, Celulose e Silvicultura Atendendo aos requerimentos dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Milton Hobus (PSD), foram lançados na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente e o Fórum Parlamentar, respectivamente, de apoio aos setores madeireiro, moveleiro, celulose e silvicultura. A solenidade de lançamento dos novos colegiados ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e contou com a […] 12/06/2019 - 21h16min
Comissões Alesc vai apoiar a Semana Inclusiva da Grande Florianópolis A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou na manhã desta quarta-feira (12) o apoio à nova edição da Semana Inclusiva da Grande Florianópolis. O evento, que vai acontecer entre os dias 17 e 23 de setembro, tem além de atividades culturais e esportivas a meta de aproximar o público-alvo das empresas. […] 12/06/2019 - 16h35min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Comissões CCJ admite PL que amplia o rol de produtos vendidos em farmácias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a legislação que dispõe sobre os serviços prestados por farmácias e drogarias. Conforme o relator do projeto, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), a iniciativa visa […] 11/06/2019 - 16h22min
