Comissões CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 223/2021, que visa instituir um programa de proteção à mulher gestante em atuação na área da segurança pública do Estado. Conforme a autora, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à […] 13/12/2022 - 16h09min
Comissões Avançam projetos voltados à ação de agentes de segurança pública A Comissão de Segurança deve analisar ainda este mês duas matérias que tratam da atuação dos agentes de segurança do Estado. As matérias foram aprovadas na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, pela manhã. De autoria do governo […] 13/12/2022 - 15h34min
Comissões Pagamento por Pix em pedágios de rodovias vai a plenário Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa, após aprovação pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 52/2022, que dispõe sobre o pagamento por Pix das tarifas de pedágio cobradas em rodovias em Santa Catarina. Conforme o texto, as concessionárias que administram as rodovias deverão oferecer aos usuários […] 13/12/2022 - 14h57min
Comissões Comissão de Economia recebe dirigentes de jogos eletrônicos Com o intuito de agradecer a parceria com os integrantes da comissão, que resultou na aprovação da Lei nº 18.393, que regulamenta os jogos eletrônicos no Estado, dirigentes da Federação Catarinense de Esporte Eletrônico e da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico (CBDEL) compareceram à reunião na tarde desta quarta-feira (7). Recepcionados pelo deputado Jair Miotto […] 07/12/2022 - 19h05min
Comissões Vai a plenário projeto que dispensa hospitais da apresentação de CND Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 127/2022, que inclui os hospitais filantrópicos ou municipais na lista de casos de dispensa de Certidões Negativas de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento similar, visando o repasse de verbas estaduais para o custeio e manutenção dessas […] 07/12/2022 - 14h07min
Comissões Incentivo ao consumo de carne suína será debatido no plenário da Alesc O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar um Projeto de Lei que pretende criar uma política de incentivo ao consumo de carne suína no Estado de Santa Catarina. Aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (7), o texto tem entre vários objetivos estimular a inclusão do alimento nas […] 07/12/2022 - 12h46min
Comissões CCJ acata retirada de sorvetes e picolés do regime de substituição tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1295/2022, do deputado Jerry Comper (MDB), que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS as operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos em Santa […] 06/12/2022 - 17h12min
Comissões Comissões se reúnem de forma conjunta e enviam sete projetos para plenário As comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público se reuniram de forma conjunta nesta terça-feira (6) para deliberar sobre projetos que estavam na pauta dos três colegiados e, com isso, agilizar a tramitação. Das oito propostas que estavam na pauta das comissões, sete foram aprovadas no […] 06/12/2022 - 15h43min
Comissões Projeto endurece regras para venda de produtos ópticos Quem precisa usar óculos, lentes de contato, ou qualquer outro tipo de produto óptico, sabe que é importante prestar atenção na procedência do produto e que ele seja apropriado para a saúde dos olhos. Hoje, a comercialização de objetos ópticos em Santa Catarina é regulada pela Lei 16.583/2015, que estabelece os critérios necessários para que […] 06/12/2022 - 13h54min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e faz defesa do modelo de gestão adotado O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa, onde participou da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do secretário foi apresentar o relatório da execução orçamentária referente ao 2º Quadrimestre de 2022, conforme preceitua a […] 30/11/2022 - 16h59min
