Plenário Partidos têm prazo de duas sessões para indicar membros da CPI da Telefonia O requerimento da CPI da Telefonia, de autoria do deputado Silvio Dreveck (PP) e subscrito pelos outros 39 parlamentares, foi lido em plenário na sessão desta terça-feira (16). O presidente em exercício, deputado Romildo Titon (PMDB), “deu por recebido” o requerimento e determinou a sua publicação no Diário Oficial da Assembleia. Agora os partidos têm […] 16/04/2013 - 21h00min
Plenário Semana terá CPI da Telefonia e 12 vetos aguardam apreciação A semana promete ser agitada na Assembleia Legislativa. Na terça-feira (16) o deputado Silvio Dreveck (PP) protocola requerimento solicitando a instalação da CPI da Telefonia, subscrito pelos 40 parlamentares e cujo objeto de investigação é a precariedade na prestação dos serviços de telefonia móvel no estado. Além disso, 12 vetos do governador aguardam apreciação, entre […] 15/04/2013 - 20h58min
Plenário Condições de trabalho de agentes prisionais repercutem na tribuna Servidores da categoria de agentes prisionais participaram da sessão ordinária da Assembleia Legislativa hoje (11) para reivindicar melhores condições de trabalho, aumento salarial e contratação de concursados. Na tribuna, o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sintespe), Volney Chucre, convocou todas as categorias de servidores públicos para uma paralisação estadual e uma assembleia em […] 11/04/2013 - 15h57min
Plenário Subfinanciamento da saúde volta ao debate parlamentar A Indicação nº 199/13, proposta pelo deputado Edison Andrino (PMDB) na sessão desta quarta-feira (10), trouxe novamente ao debate parlamentar o subfinanciamento da saúde pública. Andrino dirigiu a indicação à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, “solicitando a adoção de medidas para a atualização dos valores pagos pelo SUS para os procedimentos hospitalares”. […] 10/04/2013 - 21h09min
Plenário Primeira missão dos defensores públicos gera polêmica A informação de que 30 dos 45 defensores públicos nomeados na manhã desta terça-feira (9) integrarão a Força Nacional de Defensoria Pública e Execução Penal, que examinará cerca de 8 mil processos de presos que atualmente estão parados na Justiça, gerou polêmica na sessão desta tarde na Assembleia Legislativa. “Não pode, quantas mães estão penando […] 09/04/2013 - 21h05min
Plenário Semana é marcada por discussões sobre segurança pública e educação Debates sobre temas relacionados às áreas de segurança pública e educação estão na pauta do Legislativo catarinense nesta semana. Destaque para a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (9), na qual será analisado o Projeto de Lei 65/2013, de autoria do Poder Executivo, sobre a criação de normas de prevenção […] 08/04/2013 - 16h35min
Plenário Situação da segurança no município de Saudades repercute no plenário A prisão de um agricultor que matou um assaltante em legítima defesa, em Saudades (região Oeste), repercutiu no plenário durante a sessão ordinária de hoje (4). Conforme os parlamentares que analisaram o assunto, o ato foi consequência da falta de ação das forças de segurança no município, que registra uma onda de assaltos. O deputado […] 04/04/2013 - 18h01min
Plenário Debate sobre o subfinanciamento e a gestão da saúde ganha espaço na Assembleia A aprovação, na tarde desta terça-feira (3), do Projeto de Lei nº 74/13, do Executivo, que institui a gratificação pelo desempenho de atividades em saúde, menos de 24 horas depois que foi protocolado no Parlamento, avivou o debate sobre o subfinanciamento e a gestão da saúde pública no estado. Neodi Saretta (PT) cobrou do governo […] 03/04/2013 - 21h10min
Plenário Polêmicas e manifestações sobre áreas indígenas dominam discussões no Parlamento Um grande debate sobre as questões de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina marcou a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (3). As galerias do Plenário foram tomadas por famílias indígenas e por moradores da região do Maciambu e do Morro dos Cavalos, da cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis, que […] 03/04/2013 - 21h00min
Plenário Assembleia aprova contas do governo relativas a 2009 Com o voto contrário dos deputados Neodi Saretta (PT) e Luciane Carminatti (PT), e com restrições, mas voto favorável, de Dirceu Dresch (PT), o Plenário aprovou na tarde desta terça-feira (2) o Decreto Legislativo nº 1/13, que aprova as contas do governo do Estado referentes ao exercício de 2009. Também foram aprovadas a Resolução nº […] 02/04/2013 - 22h00min