Sessão Ordinária Fechamento de maternidade em Içara e duplicação da BR-470 na pauta da Alesc O anúncio do fechamento da maternidade Dom Donato, em Içara, no Sul do estado, previsto para sábado e a duplicação da BR-470, cobrada pelas lideranças do Alto Vale do Itajaí, ganharam destaque na sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “O governo cortou mais de 85% do hospital de Içara e o funcionamento da maternidade […] 30/04/2019 - 20h11min
Sessão Ordinária Falta de quórum adia votação do PLC sobre porte de arma para agente Após intensos debates, foi incluído na Ordem do Dia para votação, durante sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2019, que trata do porte de arma para agente de segurança socioeducativo. Tendo recebido parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria seria arquivada, mas seguindo dispositivo […] 25/04/2019 - 16h45min
Audiência pública Alesc discute políticas públicas para o idoso Audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, na noite desta quarta-feira (24), discutiu políticas públicas para este segmento da população, que conta, em Santa Catarina, com cerca de 860 mil pessoas. O evento reuniu três parlamentares – Ricardo Alba (PSL), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Sergio Motta (PRB) – representantes de […] 25/04/2019 - 15h08min
Audiência pública Saúde, infraestrutura e agricultura dominam audiência sobre reforma Saúde, infraestrutura, agricultura e pesca foram os principais assuntos debatidos na segunda audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina sobre a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, realizada na tarde desta quarta-feira (24), no Auditório Antonieta de Barros. Os participantes da audiência fizeram questionamentos principalmente sobre a reestruturação dessas secretarias ligadas a […] 24/04/2019 - 20h03min
Comissões Prefeito de Balneário Camboriú debate situação do Centro de Eventos A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta quarta-feira (24), o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira (PSB), para falar sobre a situação do Centro de Eventos do município. Mesmo já inaugurado no ano passado, o local segue sem previsão de início das operações. A obra, estimada em […] 24/04/2019 - 18h47min
Comissões Aprovada Moção pela manutenção do Conade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o envio de uma moção à Presidência da República em favor da manutenção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa. Proponente da moção, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) […] 24/04/2019 - 17h25min
Frente Parlamentar Status sanitário e rota do milho: prioridades da frente da suinocultura A manutenção do status sanitário de Santa Catarina como estado livre de aftosa e a viabilização da rota do milho vindo do Paraguai e da Argentina estão entre as prioridades da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura da Assembleia Legislativa, que se reuniu pela primeira vez na tarde desta terça-feira (23), na Sala das Comissões […] 23/04/2019 - 22h25min
Educação Seminário discute implantação de novo modelo de ensino nas Apaes de SC A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveu, na manhã desta terça-feira (23), o Seminário Currículo Funcional Natural – Apae Escola. O evento reuniu presidentes, diretores e orientadores pedagógicos de Apaes de todo o Estado para debater a implantação de modelo de ensino já adotado na unidade de Blumenau em mais municípios. […] 23/04/2019 - 16h28min
Sessão Ordinária Derrubada do veto em favor de filantrópicos ainda repercute A derrubada do veto parcial ao Projeto de Lei sobre o orçamento do Estado para 2019 repercutiu na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O deputado Maurício Eskudlark (PR) alegou que não pode ser considerada uma derrota do governo como parte da imprensa registrou a queda do item que tratava dos hospitais filantrópicos. O líder do […] 11/04/2019 - 16h34min
Comissões Comissão de Finanças aprova critérios para nomeações em autarquias e fundações A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 402/2016, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que estabelece condições e critérios a serem observados para nomeação a cargos de direção nas autarquias e fundações do Estado. O projeto voltou à pauta da comissão […] 10/04/2019 - 16h33min