Sessão Ordinária CPI da Ponte e a possível CPI dos Incentivos Fiscais são destaques da sessão Os bastidores da CPI da Ponte Hercílio Luz, já instalada, e do pedido de CPI para apurar a chamada caixa-preta dos incentivos fiscais do ICMS foram os destaques da sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Fui procurado pela NSC que questionava eu ter recebido R$ 75 mil da Prosul em 2014, é um dado […] 12/03/2019 - 20h23min
Luto Morre o ex-deputado estadual Antônio Menezes Lima Morreu nesta terça-feira (12), em Florianópolis, o ex-deputado estadual Antônio Menezes Lima. Parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina por duas legislaturas (entre 1971 e 1979), ele tinha 86 anos. Formado em Direito e Economia, iniciou a carreira política em Chapecó, como vereador, entre 1969 e 1971, pelo MDB. Chegou à Alesc após ser o […] 12/03/2019 - 18h14min
Mulheres Alesc lança programação do Mês da Mulher O hall da Assembleia Legislativa foi o palco, na tarde desta quinta-feira (07), para o início das comemorações do Mês da Mulher. O evento, que reuniu servidores e parlamentares, marcou a divulgação da programação de atividades que serão realizadas na Casa até o próximo dia 28 sobre o tema. Organizado pela Bancada Feminina da Alesc, […] 08/03/2019 - 13h50min
Investigação Pedido para instalação da CPI dos Benefícios Fiscais é protocolado O deputado Laércio Schuster (PSB) protocolou, na tarde desta quarta-feira (6), o requerimento com o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para investigar a concessão de benefícios fiscais por parte da Secretária de Estado da Fazenda. O documento foi protocolado na Presidência da Alesc. O pedido, […] 06/03/2019 - 22h03min
Finanças Projeto da Alesc suspende retirada de benefícios fiscais até 31 de julho A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar e aprovar na semana que vem projeto de lei que prorrogará para 31 de julho o início da vigência de dois decretos editados pelo Poder Executivo no final do ano passado que retiram benefícios fiscais. A medida foi acertada durante reunião dos líderes de bancadas e blocos […] 06/03/2019 - 20h48min
Mobilização CPI sobre benefícios fiscais já tem assinaturas para instalação O deputado Laércio Schuster (PSB) obteve, nesta terça-feira (26), o número de assinaturas necessário para protocolar o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que pretende investigar a concessão de incentivos fiscais por parte da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Até a tarde desta […] 26/02/2019 - 20h03min
Comissões Duas CPIs são o destaque do início dos trabalhos na Alesc em 2019 O início da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa será marcado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito. A tendência foi confirmada nesta quarta-feira (20) com a indicação dos integrantes da CPI da Ponte Hercílio Luz e na sessão ordinária desta quinta-feira (21) pelo pedido do deputado Laércio Schuster (PSB) para a criação da CPI da Caixa Preta […] 21/02/2019 - 15h35min
Plenário Secretário descarta revogação de decretos que tiram benefícios fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou, durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (19), que o Estado apenas cumpriu a lei ao editar os decretos que revogam benefícios fiscais de ICMS a produtos alimentícios e da construção civil. Para o secretário, tais medidas são importantes também […] 19/02/2019 - 22h55min
Investigação Membros da CPI da Ponte Hercílio Luz serão conhecidos até quarta (20) Serão definidos até a próxima quarta-feira (20) os deputados que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que vai investigar as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14), o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), comunicou ao Plenário a quantidade […] 14/02/2019 - 16h11min
Sessão Ordinária Problema na ponte Pedro Ivo coloca Infraestrutura na mira de deputados O deslocamento de uma junta de dilatação que interrompeu parcialmente o trânsito no fim da tarde de quarta-feira na ponte Pedro Ivo Campos repercutiu no Plenário nesta quinta-feira (14), com deputados decididos a convocar o secretário de Infraestrutura para explicar a situação. “O governo demorou mais de dois anos para decidir o modelo de contratação […] 14/02/2019 - 14h40min
