Investigação Pedido para instalação da CPI dos Benefícios Fiscais é protocolado O deputado Laércio Schuster (PSB) protocolou, na tarde desta quarta-feira (6), o requerimento com o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para investigar a concessão de benefícios fiscais por parte da Secretária de Estado da Fazenda. O documento foi protocolado na Presidência da Alesc. O pedido, […] 06/03/2019 - 22h03min
Sessão Ordinária Deputados criticam abordagem religiosa em escola de samba de SP Vários deputados criticaram duramente na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa a representação da luta entre Jesus e o diabo levada à avenida pela escola de samba Gaviões da Fiel, de São Paulo. “A Gaviões da Fiel, na comissão de frente, colocou imagens de nosso senhor Jesus Cristo levando porrada do capeta, não fica […] 06/03/2019 - 20h33min
Comissões Comissão de Pesca inicia trabalhos preocupada com seguro defeso A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa elegeu, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o deputado Felipe Estevão (PSL) para presidir os trabalhos pelos próximos dois anos e a deputada Paulinha (PDT) para a vice-presidência. A reunião também marcou a instalação do colegiado, responsável pela análise de projetos relacionados a uma das principais atividades […] 26/02/2019 - 18h02min
Comissões Sete comissões permanentes serão instaladas nesta semana Mais sete comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão instaladas nos próximos dias. Nesta semana, 14 colegiados realizaram suas reuniões de instalação e, com a eleição de presidente e vice-presidente, já estão aptas para iniciarem a análise das proposições em tramitação na Casa, realizarem audiências públicas, entre outras atividades pertinentes. Conforme a coordenadora […] 22/02/2019 - 17h37min
Plenário Retirada de tarifas do leite importado volta a repercutir na Assembleia A retirada das tarifas antidumping do leite importado da Europa e da Nova Zelândia voltou a gerar debates no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sessão ordinária desta quarta-feira (20). O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou moção de repúdio à retirada das taxas, anunciada pelo governo federal no começo deste mês, que […] 20/02/2019 - 21h32min
Comissões Mais sete comissões permanentes são instaladas na Assembleia Legislativa Mais sete comissões permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20). A Comissão de Finanças e Tributação deu início às atividades na nova legislatura elegendo para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Marcos Vieira (PSDB) e Luciane Carminatti (PT). Na ocasião, Vieira discorreu sobre o que deve pautar o […] 20/02/2019 - 16h40min
Plenário Secretário descarta revogação de decretos que tiram benefícios fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou, durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (19), que o Estado apenas cumpriu a lei ao editar os decretos que revogam benefícios fiscais de ICMS a produtos alimentícios e da construção civil. Para o secretário, tais medidas são importantes também […] 19/02/2019 - 22h55min
Nova Legislatura Plenário aprova a criação de dois fóruns parlamentares O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na semana passada, a criação dos dois primeiros fóruns parlamentares da nova legislatura. O objetivo deles será atuar em prol de setores da economia catarinense. Conforme o Regimento Interno da Assembleia, os fóruns tratam “de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e […] 11/02/2019 - 19h40min
Nova Legislatura Assembleia contará com mais quatro frentes parlamentares Os deputados estaduais catarinenses vão formar mais quatro frentes parlamentares para tratar de assuntos relevantes para o estado. Duas delas já estavam em atuação em legislaturas anteriores e serão reativadas: Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite e Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop-SC). Elas serão coordenadas pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB). Conforme o parlamentar, um […] 11/02/2019 - 18h32min
Plenário Parlamentares agradecem eleitores e anunciam intenções para os mandatos Recém instalada, a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa teve na manhã desta quinta-feira (7) a sua segunda sessão ordinária, ocasião que foi utilizada por grande parte dos parlamentares presentes no plenário para agradecer os seus eleitores e anunciar propostas para os próximos quatro anos de mandato. Primeiro a utilizar a palavra, Jair Miotto (PSC) afirmou […] 07/02/2019 - 15h35min