Audiência pública Comissão debate portaria que altera financiamento da saúde básica A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira (3), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para debater o novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde, previsto na Portaria 2.979/2019. Autoridades, gestores, operadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) discutiram, durante a audiência, o que muda […] 03/03/2020 - 14h52min
Homenagem Alesc destaca Campanha da Fraternidade e os 50 anos da Regional Sul da CNBB A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) promoveu na noite desta segunda-feira (2) uma sessão especial para destacar a Campanha da Fraternidade de 2020 e os 50 anos da Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que engloba as dez dioceses catarinenses. A mobilização é […] 03/03/2020 - 10h52min
Audiência pública Audiência pública em São Francisco do Sul debate PEC dos pedágios urbanos A proposta de emenda constitucional (PEC) 1/2019, conhecida como “PEC dos pedágios urbanos”, foi tema de um longo debate na noite desta segunda-feira (2) em São Francisco do Sul, no Litoral Norte. A discussão reuniu agentes públicos, cidadãos comuns e comerciantes no Cine Teatro X de Novembro, na primeira de três audiências públicas promovidas pela […] 03/03/2020 - 10h40min
Educação Alesc lança Frente em Defesa da Ciência na Escola nesta terça (3) Entidades participantes do 1º Seminário Catarinense “Escola é lugar de ciência”, realizado em agosto do ano passado, vão se reunir novamente na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), para construir uma agenda de trabalhos em 2020. Na ocasião, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Ciência na Escola, por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT). […] 02/03/2020 - 14h58min
Audiência pública Alesc debate novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde Discutir as perspectivas e consequências do novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à saúde no âmbito do SUS. Este é o objetivo de uma audiência pública que a Comissão de Saúde promove na manhã desta terça-feira (3), às 9h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. O novo modelo consta […] 02/03/2020 - 13h00min
Aviso de Pauta Audiências públicas sobre taxas ambientais começam nesta segunda-feira (2) São Francisco do Sul, no Litoral Norte, abre na noite desta segunda-feira (2) a série de três audiências públicas que vão debater a chamada "PEC dos pedágios urbanos”, uma proposta de emenda constitucional de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que tramita na Assembléia Legislativa desde o ano passado. A PEC veda a cobrança de […] 02/03/2020 - 11h56min
Exposição Edital para exposições no Hall da Alesc segue aberto até 31 de março Artistas interessados em expor suas obras de artes visuais na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, da Assembleia Legislativa, têm até o dia 31 deste mês para acessar o Edital de Seleção de Projetos. As inscrições são gratuitas e as regras para a participação estão disponíveis no site www.alesc.sc.gov.br . Segundo a gerente cultural da […] 02/03/2020 - 11h44min
Tramitação PLC da reforma previdenciária já recebeu 25 emendas na CCJ O Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que trata da reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, recebeu, até a última quarta-feira (26), 25 emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se encontra atualmente. Ao todo, 21 são de autoria da Bancada do PT. As demais foram elaboradas pelo deputado Bruno Souza (Novo). […] 28/02/2020 - 18h41min
Mulheres Moção apoia campanha “Não é não” contra o assédio às mulheres A campanha “Não é não” contra o assédio às mulheres contou com apoio do deputado Marcius Machado (PL), que aprovou, no parlamento catarinense, uma moção apelando à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SC), ao Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e aos prefeitos de Florianópolis, Joaçaba e Balneário Camboriú que […] 27/02/2020 - 20h04min
Geral Nova proposta do estatuto social da Celesc está em tramitação Já está em tramitação na Assembleia Legislativa a proposta do novo estatuto social das Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc). A matéria consta no Ofício 12/2020, de autoria do Poder Executivo, que foi enviado na semana passada e entrou em tramitação na última quarta-feira (27). O ofício submete à apreciação dos deputados estaduais o […] 27/02/2020 - 18h50min
