Comissões Audiências públicas vão discutir PEC que veda Taxa de Proteção Ambiental Na reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Turismo e Meio Ambiente foram definidos os dias 2, 4 e 9 de março para a realização de audiências públicas em São Francisco do Sul, Porto Belo e Biguaçu para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que veda a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental […] 18/02/2020 - 17h25min
Comissões CCJ acata proposta de reajuste de 4,96% ao salário mínimo regional Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, de autoria do governador do Estado, que promove reajuste médio de 4,96% nas quatro faixas do salário mínimo estadual. A votação da matéria foi um dos destaques da reunião do colegiado, realizada na […] 18/02/2020 - 16h08min
Comissões Alesc promoverá audiência pública com ministro Moro para debater segurança A Comissão de Segurança Pública aprovou a realização de uma audiência pública com a participação do ministro Sergio Moro para debater os avanços e mudanças que o Brasil vem vivenciando no setor. Na reunião da realizada na manhã desta terça-feira (18) ficou definido também que o evento vai acontecer na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. […] 18/02/2020 - 13h11min
Tramitação Governo pede alterações no sistema de defesa civil e em conselho estadual Em virtude da reforma administrativa aprovada no ano passado, o Poder Executivo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina neste mês dois projetos de lei (PLs) com alterações em estruturas ligadas ao Estado. O PL 5/2020 trata de mudanças no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec), enquanto o PL 7/2020 diz respeito […] 17/02/2020 - 19h21min
Meio Ambiente Projetos do Executivo alteram pontos do Código Estadual Ambiental Dois projetos de lei (PLs) que alteram o Código Estadual Ambiental (Lei 14.675/2009), ambos de autoria do Poder Executivo, estão em tramitação na Assembleia Legislativa. As matérias tratam da mudança nos critérios para lançamento de efluentes (PL 426/2019) e da elaboração do Plano Estadual de Controle de Poluição Veicular (PL 6/2020). O PL 426/2019 altera […] 14/02/2020 - 19h33min
Sessão Ordinária Revolta contra concessão da BR-101 Sul marca a sessão plenária desta quinta (13) A indignação do Sul de Santa Catarina em relação à concessão do trecho da BR-101 que corta a região ganhou destaque durante a sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13). O deputado Volnei Weber (MDB) subiu à tribuna para registrar a insatisfação da população e das lideranças locais com a decisão tomada pela […] 13/02/2020 - 14h52min
Homenagem Mocellin é homenageado pela atuação em combate a incêndio em hospital O deputado Coronel Mocellin (PSL) recebeu na manhã desta quinta-feira (13) uma homenagem pela participação na operação de combate ao incêndio ocorrido no Hospital Imperial de Caridade, de Florianópolis, na noite de 5 de abril de 1994. À época, Mocellin atuava como tenente do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar de […] 13/02/2020 - 14h32min
Homenagem Parlamento celebra 100 anos de Meyer Filho com exposição de obras Assembleia Legislativa celebrou, na noite desta quarta-feira (12), os 100 anos de nascimento do artista plástico Meyer Filho com uma exposição de pinturas na galeria que leva seu nome, no Hall do palácio Barriga-Verde, criada há 20 anos. “É um momento muito especial, estamos agradecidos por poder celebrar este aniversário múltiplo. Aqui é a casa […] 13/02/2020 - 11h30min
Sessão Ordinária Deputados criticam ausência do Estado no Vale do Itajaí e assédio a prefeitos A sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa foi marcada por críticas ao governo pela ausência de ações no Vale do Itajaí e denúncia de assédio a prefeitos e lideranças do PSD. “Nenhuma ação se concretizou em Blumenau e na região metropolitana. Na época do Colombo havia roçada e manutenção das rodovias, agora tinha a […] 12/02/2020 - 20h04min
Comissões Comissão de Saúde debate enfrentamento ao coronavírus no Estado A superintendente de Vigilância em Saúde, Raquel Bittencourt, apresentou, nesta quarta-feira (12), aos deputados da Comissão de Saúde o plano de contingência do Estado para o caso de uma eventual chegada do coronavírus a Santa Catarina. “O plano de contingência é o primeiro passo, porque organiza toda a área da promoção, da prevenção, e a […] 12/02/2020 - 17h00min
