Previdência Previdência: relator pede apoio para evitar demora na conclusão da reforma O relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu, na manhã desta quinta-feira (05), que o governo trabalhe em conjunto com o Parlamento para evitar uma demora na conclusão do tema. O pedido do parlamentar foi feito ao presidente do Iprev, Kliver Schmitt, ao final da audiência pública […] 05/03/2020 - 16h15min
Projetos TJ, Ministério Público e TCE entregam sugestões à reforma da Previdência Representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPSC) apresentaram, nesta quinta-feira (5), sugestões ao projeto de reforma da Previdência em tramitação na Assembleia Legislativa. Manutenção dos direitos adquiridos, início da vigência da reforma e pontos como o valor da pensão no caso de morte do servidor […] 05/03/2020 - 15h01min
Audiência pública Previdência: entidades reivindicam retirada do regime de urgência Pelo menos 25 categorias de servidores públicos estaduais estão representadas por suas entidades na audiência pública que debate, na manhã desta quinta-feira (5), a reforma da Previdência estadual, no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. Os servidores reivindicam a retirada do regime de urgência das duas proposições governamentais sobre o assunto em trâmite na Casa, […] 05/03/2020 - 13h51min
Sessão Ordinária Gás para o Planalto Norte e auditoria na saúde pautam sessão A possibilidade de estender o fornecimento de gás para empresas situadas no Planalto Norte e o requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que audite contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) pautaram a sessão de quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Na última segunda-feira estive na SC-Gás acompanhando empresas do Planalto Norte. […] 04/03/2020 - 20h36min
Escola do Legislativo Seminários municipais incentivam participação das mulheres na política A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, aproveitando o mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, vai promover seis seminários municipais para discutir a ampliação da participação feminina na política e a legislação eleitoral que, pela primeira vez, proíbe coligações nas proporcionais nas eleições deste ano. Os eventos serão […] 04/03/2020 - 19h06min
Posse Padre Pedro se licencia e Carlito Merss assume vaga por 30 dias O ex-prefeito de Joinville Carlito Merss, primeiro suplente do PT, tomou posse como deputado estadual de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (4). Ele vai ocupar o lugar de Padre Pedro Baldissera, que se licenciou por motivos particulares pelo período de 60 dias, contados a partir desta quarta. Merss retorna à Alesc após 21 anos. […] 04/03/2020 - 18h48min
Comissões Política de apoio ao turismo rural na agricultura apta para votação em plenário Os pequenos agricultores familiares, além das atividades habituais realizadas em suas propriedades, poderão investir em turismo rural sem perder os benefícios fiscais. Esse é o teor do PL 68/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que visa alterar a política de apoio ao turismo rural na agricultura familiar de Santa Catarina, aprovado por unanimidade […] 04/03/2020 - 18h27min
Comissões PL prevê prazo de 30 dias para início do tratamento de câncer na rede pública O prazo para início do tratamento de câncer na rede estadual de saúde de Santa Catarina pode cair para 30 dias a partir do diagnóstico da doença. Projeto de lei que estabelece este novo prazo foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Saúde e agora segue para votação em plenário, após também receber pareceres […] 04/03/2020 - 16h26min
Comissões Comissões organizam debate sobre tributação dos defensivos agrícolas O deputado Marcos Vieira (PSDB) anunciou a realização, no dia 11 de março, às 13h30, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para debater a possível tributação dos defensivos agrícolas no estado. O anúncio ocorreu na manhã desta quarta-feira (4), durante reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação, a qual ele preside. Conforme o […] 04/03/2020 - 15h52min
Sessão Ordinária Carteira de estudante digital e “bizarrice” na CCJ agitam sessão O protocolo de projeto de lei criando carteira de identificação estudantil digital em Santa Catarina e o descontentamento com encaminhamento dado pela CCJ a projeto que institui exame toxicológico para universitários agitaram a sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Os benefícios previstos são os conhecidos, como a meia-entrada, e o convênio com as instituições […] 03/03/2020 - 20h24min
