Legislativo Assembleia retoma atividades legislativas nesta semana Com o fim do recesso parlamentar, neste sábado (1º), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma a partir de segunda-feira (3) as atividades legislativas, com a realização das sessões plenárias e das reuniões das comissões permanentes para análise das matérias que estão em tramitação. A primeira atividade do ano será a sessão especial para a […] 31/01/2020 - 15h03min
Cultura Exposição marca o centenário do artista Ernesto Meyer Filho A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abre para visitação do público, a partir desta segunda-feira (3), a exposição “O cosmos”, do artista plástico catarinense Ernesto Meyer Filho. A mostra ocorre na galeria que leva o nome de Meyer Filho, situada no hall do Palácio Barriga Verde, e marca o centenário de nascimento do artista e […] 31/01/2020 - 14h50min
Legislação Sancionadas leis sobre venda de ações da Casan e produtos em farmácias O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na última terça-feira (28) mais oito leis elaboradas pelos deputados e aprovadas pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29) e já estão em vigor. A Lei 17.917/2020 revoga a Lei 15.596/2011, que tratava […] 30/01/2020 - 18h02min
Sanção Mais 15 projetos de origem parlamentar são transformados em leis O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta terça-feira (28) a sanção de mais 15 leis que tiveram origem em projetos de autoria dos deputados estaduais, aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa. São matérias que tratam de direitos dos idosos, de defesa dos animais, entre outros temas. Um dos destaques […] 29/01/2020 - 18h27min
Inclusão Decreto define critérios para emissão da Carteira de Identificação do Autista O governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27) o Decreto 436, de 24 de janeiro de 2020, que regulamenta a Lei 17.754/2019, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, que instituiu a Carteira de Identificação do Autista no estado. No decreto, o Executivo estabelece os critérios para a […] 28/01/2020 - 17h19min
Meio Ambiente Lei veda exploração de fosfato e derivados em Santa Catarina A exploração de fosfato natural ou rocha fosfática, derivados ou estocagem de enxofre estão proibidos em Santa Catarina. A medida consta na Lei Estadual 17.895/2020, sancionada nesta segunda-feira (27) pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A lei foi elaborada pelo deputado Volnei Weber (MDB) e aprovada pela Assembleia no fim do ano passado. O […] 28/01/2020 - 16h51min
Executivo Secretário entrega resposta sobre representação contra governador O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), na tarde desta segunda-feira (27), a resposta ao pedido de informações encaminhado ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sobre representação por crime de responsabilidade supostamente cometido pelo chefe do Poder Executivo. A representação, protocolizada no […] 27/01/2020 - 21h27min
Sanção Lei vai possibilitar pagamento de IPVA e multas em cartão de crédito O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a lei que possibilita ao Estado oferecer aos contribuintes catarinenses a opção de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), de multas e de outros débitos referentes a veículos nos cartões de débito ou crédito. Trata-se de um dos cinco projetos de lei de autoria dos deputados […] 27/01/2020 - 17h49min
Judiciário Novo regramento sobre taxas cobradas nos cartórios entra em vigor em março O novo regramento sobre os emolumentos cobrados nos cartórios de Santa Catarina entrará em vigor no mês de março. Ele está previsto na Lei Complementar 755/2019, aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. A nova norma extinguiu e criou atos e serviços notariais, além de estabelecer novos valores cobrados […] 23/01/2020 - 20h31min
Finanças Com vetos, leis sobre benefícios fiscais já estão em vigor Já estão em vigor as duas leis estaduais, aprovadas no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, que tratam da questão dos benefícios fiscais e da redução de alíquotas do ICMS em Santa Catarina. As leis 17.877/2019 e 17.878/2019 foram sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) com veto a dois artigos, resultantes de […] 22/01/2020 - 17h39min
