Comissões Fim dos pedágios ambientais avança na Alesc A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que prevê a proibição da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) avançou mais uma etapa. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a continuidade da matéria na manhã desta quarta-feira (12). O assunto será discutido agora em três audiências públicas promovidas pela Comissão de Turismo […] 12/02/2020 - 15h07min
Sessão Ordinária Deputados pedem melhorias em rodovias e mudanças no porto de Laguna Deputados cobraram do governo do Estado a pavimentação da SC-414 entre Blumenau e Massaranduba, a instalação de sinalização nas rodovias Antonio Heil e Jorge Lacerda, além de mudanças na gestão do porto de Laguna na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Me ajudem a cobrar do governador mais uma vez”, apelou Ana Campagnolo (PSL), […] 11/02/2020 - 20h15min
Bancadas Bancada do PT articula com sindicatos debates contra Reforma da Previdência O debate sobre os pontos mais importantes previstos na Reforma da Previdência dos servidores estaduais, Projeto de Lei Complementar (PLC33/2019) e Proposta de Emenda Constitucional (PEC 13/2019), encaminhados pelo governo do Estado no final do ano passado, será em duas audiências públicas conjuntas previstas até 24 de março, prazo da votação na Assembleia Legislativa. Para […] 11/02/2020 - 19h47min
Votação Plenário acata admissibilidade de PECs da previdência e das emendas O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina acatou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (11), a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a de número 13/2019, que trata da reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, e a 1/2020, sobre a transferência de recursos para os municípios por meio das […] 11/02/2020 - 19h25min
Finanças Reajuste de 4,96% no salário mínimo de SC já está em tramitação Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei complementar (PLC) que trata do reajuste do salário mínimo estadual. A proposta, de número 2/2020, foi encaminhada na última sexta-feira (7) pelo Poder Executivo e incluída no Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (10). A matéria tramita em regime de urgência […] 11/02/2020 - 17h40min
Comissões CCJ admite PECs da previdência e do repasse de recursos aos municípios A reunião na manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de autoria do governo do Estado. A primeira delas, nº 13/2019, visa promover alterações no sistema de previdência social dos servidores públicos do Estado. Uma das principais mudanças […] 11/02/2020 - 15h44min
Tramitação PEC sobre emendas ao orçamento é um dos primeiros projetos do ano Nove projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) deram entrada na Assembleia Legislativa na semana passada, a primeira do ano legislativo. As matérias já estão em tramitação e aguardam pela definição dos relatores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Poder Executivo encaminhou para o Legislativo quatro matérias, sendo […] 10/02/2020 - 18h27min
Meio Ambiente Região Oeste recebe palestras do projeto Gabinete Lixo Orgânico Zero A região Oeste foi a primeira a receber as palestras do projeto Gabinete Lixo Orgânico Zero, desenvolvido pela Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) em parceria com a 1ª Vice-presidência da Assembleia Legislativa, por meio do deputado Mauro de Nadal (MDB). Nesta sexta-feira (7), os municípios de Dionísio Cerqueira, Cunha Porã e Cordilheira Alta tiveram […] 08/02/2020 - 00h32min
Educação Inscrições para cursos gratuitos da Escola do Legislativo abrem em março Começam em março os cursos gratuitos oferecidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em sua plataforma de Ensino a Distância. As inscrições, que acontecem entre os dias 5 e 16, garantem acesso às vagas ilimitadas e abertas para toda a população. Um dos destaques, de acordo com a gestora do Núcleo EaD […] 07/02/2020 - 14h45min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Zeitgeist* Muitas vezes, tão importante quanto o que se diz à tribuna do Plenário, é o que se passa no Hall da Assembleia Legislativa. Palco de manifestações históricas, o Hall da Alesc é como um termômetro social. Garantidos a segurança e o conforto de todos, a população sempre será bem recebida na Casa do Povo. Especialmente […] 06/02/2020 - 22h00min
