Apae Julio Garcia apresenta balanço anual positivo à frente da Alesc O protagonismo da Assembleia Legislativa, principalmente com a aprovação dos projetos de incentivos fiscais, foi um dos destaques apresentados pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), durante entrevista para a imprensa nesta quinta-feira (19). Garcia enfatizou a importância da relação harmoniosa dos deputados com a sociedade e a decisão de adiar para 2020 a […] 19/12/2019 - 19h58min
Votação Deputados votaram 264 proposições em Plenário no decorrer do ano Os deputados estaduais catarinenses votaram, em 2019, 264 proposições em Plenário, entre projetos de lei (PLs), projetos de lei complementar (PLCs), mensagens de veto, propostas de emenda à Constituição (PECs), entre outros. Os números constam no Relatório Anual da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa, finalizado nesta quinta-feira (19). Foram aprovados 201 PLs, 22 PLCs, […] 19/12/2019 - 15h57min
Votação Assembleia aprova projeto sobre parcelamento do IPVA em 12 meses Além dos projetos de autoria do Poder Executivo, o último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2019 foi marcado por propostas elaboradas pelos deputados em áreas como direito do consumidor, pessoas com deficiência e meio ambiente. A relação completa dos projetos de lei (PLs) aprovados está disponível no Portal da Transparência da Alesc. De […] 18/12/2019 - 21h57min
CPI Aprovado relatório final da CPI da Ponte Hercílio Luz A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o relatório final apresentado pelo deputado Fernando Krelling (MDB), designado como novo relator após a rejeição dos relatórios apresentados na terça-feira (17) pelos deputados Bruno Souza (Novo) e Ismael dos Santos […] 18/12/2019 - 21h40min
Comissões Votação de empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão fica para 2020 Em reunião tensa, realizada na tarde desta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o ano que vem a análise do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo estadual a fazer um empréstimo de US$ 344,7 milhões, o equivalente a aproximadamente de R$ 1,5 […] 18/12/2019 - 21h22min
Votação Plenário aprova 53 projetos no último dia de votações de 2019 A Assembleia Legislativa de Santa Cataria aprovou 53 projetos nesta quarta-feira (18), último dia de votações em 2019. Ao todo, foram 52 projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC). Todos já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) Das 53 propostas, 26 […] 18/12/2019 - 20h36min
Sessão Ordinária Deputados aprovam orçamento e rejeitam emenda de R$ 100 mi para PMSC Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da […] 18/12/2019 - 20h33min
Comissões Dr. Vicente faz balanço positivo do ano na Comissão da Pessoa com Deficiência Um ano de muitos avanços, de forte trabalho e de ricas discussões a respeito das políticas públicas de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, mas também de preocupação com a possibilidade de perda de direitos por essa parcela da população. Essa foi a avaliação do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de […] 18/12/2019 - 20h30min
Comissões Federalização da SC-114 é aprovada para garantir rota do Caminho das Neves Uma das maiores reivindicações dos municípios da serra catarinense foi atendida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ao aprovar o Projeto de Lei 469/2019, de origem do governo do Estado, o colegiado autorizou a federalização da rodovia SC-114, entre São Joaquim e o entroncamento com o acesso à localidade de São Sebastião do […] 18/12/2019 - 17h25min
Comissões Comissões aprovam proposta do TJ que altera legislação sobre taxas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2019, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que promove uma série de alterações na legislação que trata dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no estado. […] 18/12/2019 - 14h52min
