Bancadas Bancada do PT articula com sindicatos debates contra Reforma da Previdência O debate sobre os pontos mais importantes previstos na Reforma da Previdência dos servidores estaduais, Projeto de Lei Complementar (PLC33/2019) e Proposta de Emenda Constitucional (PEC 13/2019), encaminhados pelo governo do Estado no final do ano passado, será em duas audiências públicas conjuntas previstas até 24 de março, prazo da votação na Assembleia Legislativa. Para […] 11/02/2020 - 19h47min
Votação Plenário acata admissibilidade de PECs da previdência e das emendas O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina acatou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (11), a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a de número 13/2019, que trata da reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, e a 1/2020, sobre a transferência de recursos para os municípios por meio das […] 11/02/2020 - 19h25min
Finanças Reajuste de 4,96% no salário mínimo de SC já está em tramitação Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei complementar (PLC) que trata do reajuste do salário mínimo estadual. A proposta, de número 2/2020, foi encaminhada na última sexta-feira (7) pelo Poder Executivo e incluída no Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (10). A matéria tramita em regime de urgência […] 11/02/2020 - 17h40min
Comissões CCJ admite PECs da previdência e do repasse de recursos aos municípios A reunião na manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de autoria do governo do Estado. A primeira delas, nº 13/2019, visa promover alterações no sistema de previdência social dos servidores públicos do Estado. Uma das principais mudanças […] 11/02/2020 - 15h44min
Tramitação PEC sobre emendas ao orçamento é um dos primeiros projetos do ano Nove projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) deram entrada na Assembleia Legislativa na semana passada, a primeira do ano legislativo. As matérias já estão em tramitação e aguardam pela definição dos relatores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Poder Executivo encaminhou para o Legislativo quatro matérias, sendo […] 10/02/2020 - 18h27min
Meio Ambiente Região Oeste recebe palestras do projeto Gabinete Lixo Orgânico Zero A região Oeste foi a primeira a receber as palestras do projeto Gabinete Lixo Orgânico Zero, desenvolvido pela Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) em parceria com a 1ª Vice-presidência da Assembleia Legislativa, por meio do deputado Mauro de Nadal (MDB). Nesta sexta-feira (7), os municípios de Dionísio Cerqueira, Cunha Porã e Cordilheira Alta tiveram […] 08/02/2020 - 00h32min
Educação Inscrições para cursos gratuitos da Escola do Legislativo abrem em março Começam em março os cursos gratuitos oferecidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em sua plataforma de Ensino a Distância. As inscrições, que acontecem entre os dias 5 e 16, garantem acesso às vagas ilimitadas e abertas para toda a população. Um dos destaques, de acordo com a gestora do Núcleo EaD […] 07/02/2020 - 14h45min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Zeitgeist* Muitas vezes, tão importante quanto o que se diz à tribuna do Plenário, é o que se passa no Hall da Assembleia Legislativa. Palco de manifestações históricas, o Hall da Alesc é como um termômetro social. Garantidos a segurança e o conforto de todos, a população sempre será bem recebida na Casa do Povo. Especialmente […] 06/02/2020 - 22h00min
Política Governo estadual exonera secretário da Infraestrutura e da Mobilidade Um dia após a divulgação de uma nota de repúdio assinada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa contra o tratamento dado ao deputado Valdir Cobalchini (MDB), que foi impedido de participar de reunião com o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, o governador Carlos Moiséis (PSL) decidiu, nesta quinta-feira (6), exonerar o […] 06/02/2020 - 21h43min
Inclusão Solenidade marca lançamento da Carteira de Identificação do Autista Uma solenidade, realizada na manhã desta quinta-feira (6) no Centro Administrativo do governo, em Florianópolis, marcou o lançamento oficial da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina, instituída por meio de uma lei originada na Assembleia Legislativa (nº 17.754/2019), por iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB). Durante o evento, que contou com a […] 06/02/2020 - 17h13min
