Sessão Ordinária Deputados anunciam fim do incentivo de gaveta e 12% de ICMS nas vendas internas O fim dos incentivos fiscais de gaveta e a redução do ICMS de 17% para 12% para as vendas da indústria no território barriga-verde foram anunciados por parlamentares na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Muitos dos benefícios concedidos careciam de maior transparência, muitos contratos ficaram escondidos na gaveta, não foram publicados, não chegaram […] 11/12/2019 - 20h19min
Finanças Incentivos fiscais são tema de evento no Tribunal de Contas do Estado A importância dos incentivos fiscais foi um dos temas do Valor Catarinense, evento realizado na tarde desta quarta-feira (11), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), em Florianópolis. A Assembleia Legislativa foi parceira do encontro, promovido por entidades ligadas ao comércio, à indústria, à administração e à comunicação. Um dos palestrantes foi o deputado Milton […] 11/12/2019 - 20h05min
Plenário Aprovado projeto da Defensoria sobre concessão de auxílio-alimentação Com três votos contrários, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), que estende aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) o auxílio-alimentação que é pago aos servidores que trabalham no órgão responsável pela assistência jurídica gratuita […] 11/12/2019 - 20h00min
Votação Assembleia Legislativa aprova projeto que garante status sanitário de SC Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) encaminhado pelo Poder Executivo, em regime de urgência, para reforçar o status sanitário de Santa Catarina como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A matéria segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PL 470/2019, […] 11/12/2019 - 19h43min
Especial Deputados apresentam canções em programação natalina A programação cultural comemorativa de Natal da Assembleia Legislativa teve uma novidade a mais nesta quarta-feira (11), além das tradicionais apresentações do coral dos servidores da Casa. Os deputados Ismael dos Santos (PSD), Felipe Estevão (PSL) e Jessé Lopes (PSL) cantaram músicas gospel e natalinas, contagiando todos que prestigiaram o ato, intitulado “Deputados in concert”. […] 11/12/2019 - 18h55min
Comissões Deputados destacam 1º ano de atividades da comissão dos direitos do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso fez um balanço dos trabalhos em 2019, durante reunião nesta quarta-feira (11), destacando o primeiro ano de atividade em favor dos idosos catarinenses. Os deputados integrantes do colegiado destacaram a nova realidade do país, onde o envelhecimento da população brasileira, por causa do aumento da expectativa de […] 11/12/2019 - 18h21min
Comissões Comissão de Segurança Pública encerra atividades de 2019 Com a aprovação de três projetos de lei no início da tarde desta quarta-feira (11), aptos para votação em plenário, a Comissão de Segurança Pública encerrou os trabalhos do ano legislativo. Definido pela deputada Paulinha (PDT), autora do PL 221/19, como um mecanismo de transparência na regulação dos serviços de trânsito, a matéria trata da […] 11/12/2019 - 18h15min
Comissões Evento debaterá resultados de audiências sobre violência contra mulher A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta quarta-feira (11), requerimento da deputada Marlene Fengler (PSD) para a realização de um seminário de prestação de contas que consolide as demandas levantadas nas seis audiências públicas regionais que trataram do assunto neste ano. “Esse ano não foi possível, o requerimento foi de que possamos fazer no início […] 11/12/2019 - 17h11min
Bancadas Bancada do Oeste e Casa Civil negociam mais recursos para SCs e assistência social A Bancada do Oeste – grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região – promoveu na manhã desta quarta-feira (11) uma nova reunião para definir encaminhamentos a uma série de temas em análise no colegiado. Durante o encontro, que contou com a presença do secretário de Estado da Casa […] 11/12/2019 - 16h24min
Comissões Fundo de Reaparelhamento da Defensoria Pública passa por mais uma comissão da Alesc A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou a criação do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública de Santa Catarina nesta quarta-feira (11). O texto enviado ao Parlamento pelo governo estadual não gera impacto financeiro aos cofres públicos, pois os recursos serão provenientes das verbas sucumbenciais decorrentes da atuação da própria Defensoria. A sucumbência é […] 11/12/2019 - 16h09min
