Judiciário TJSC encaminha nova proposta de legislação sobre taxas cobradas em cartórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou para a Assembleia Legislativa uma nova proposta de legislação para os emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2019, que está em tramitação no Parlamento desde a semana passada. Os emolumentos são as taxas cobradas nos cartórios […] 16/12/2019 - 20h23min
Legislativo Última semana antes do recesso marca votação de projetos importantes Esta semana, a última antes do início do recesso parlamentar, será marcada pela votação de projetos importantes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, cuja aprovação é obrigatória para o início do recesso, os deputados também vão votar as propostas que tratam dos incentivos fiscais. Na quarta-feira (11), […] 13/12/2019 - 21h21min
Audiência pública Audiência pública delibera estender jovem aprendiz ao poder público Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta sexta-feira (13) no auditório deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, deliberou estender o programa jovem aprendiz ao poder público. “Sugiro como encaminhamento que o poder público também possa contratar”, defendeu o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância […] 13/12/2019 - 21h06min
Exposição Alesc sedia exposição fotográfica Assembleia, por Camilo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe, a partir desta sexta-feira (13) até o dia 10 de janeiro, a exposição fotográfica Assembleia, por Camilo, que de uma forma poética revela a sensibilidade natural de um dos seus servidores mais conhecidos, Camilo Diamico de Souza, 38 anos, portador da síndrome do X frágil (SXF), uma doença […] 13/12/2019 - 19h08min
Cultura Edital para exposições de artes visuais no Hall da Alesc está disponível Artistas interessados em expor suas obras de artes visuais no Hall da Assembleia Legislativa já podem acessar o Edital de Seleção de Projetos para Ocupação Artística da Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. As regras estão disponíveis no site www.alesc.sc.gov.br e as inscrições vão acontecer de 2 a 31 de março de 2020. Segundo a […] 13/12/2019 - 14h52min
Solenidade Assembleia homenageia líderes evangélicos O Palácio Barriga Verde lotou na noite de quinta-feira (12) para prestigiar a homenagem que a Assembleia Legislativa prestou às igrejas evangélicas de Santa Catarina pelos serviços prestados à população catarinense. A sessão especial, proposta pelo deputado Sergio Motta (Republicanos) para honrar líderes de diversas denominações evangélicas, contou com a presença do governador Carlos Moisés […] 13/12/2019 - 14h27min
Audiência pública Professores acreditam em aumento da evasão com novo ensino médio Os professores que participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD), realizada na quinta-feira (12), no plenarinho da Assembleia Legislativa, manifestaram ceticismo e temor de aumento da evasão com o novo ensino médio apresentado pela Secretaria de Estado da Educação (SED). De acordo com a gerente de Ensino Médio e Profissional […] 12/12/2019 - 20h42min
Comissões Finanças acata projetos do governo que tratam de benefícios fiscais Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do governo do Estado, que tratam da concessão de benefícios fiscais a diversos produtos e segmentos da economia catarinense. A admissão do PL 435, conhecido como projeto […] 12/12/2019 - 17h11min
Comissões PL aprovado na Comissão de Trabalho impõe regras na comercialização de drones A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei 348/2019, de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL), que obriga as empresas responsáveis pela venda de drones ou qualquer tipo de aeronave não tripulada e remotamente controlada a informar aos consumidores a legislação e regulamentação em vigor […] 12/12/2019 - 16h59min
Frente Parlamentar Saneamento básico no estado é tema de debate A Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Básico vai ser parceira dos órgãos que monitoram e investem no setor, incentivando o debate e na divulgação da importância para redução dos índices de poluição. Para ampliar o debate sobre a efetividade do projeto em andamento em parceria com a Casan de despoluição da Baía […] 11/12/2019 - 22h20min
