CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte fica para a próxima terça-feira (17) A votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz foi transferida para a próxima terça-feira (17), às 17 horas. O pedido de adiamento partiu de membros da comissão que solicitaram ao presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), mais tempo para concluir a análise do documento […] 10/12/2019 - 22h32min
Tramitação Reunião acerta detalhes para votação de projetos dos benefícios fiscais Uma reunião entre deputados, empresários e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, na tarde desta terça-feira (10), acertou os detalhes para a votação dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. O encontro, realizado na Presidência da Assembleia Legislativa, possibilitou acordo para […] 10/12/2019 - 19h55min
Sessão Ordinária Deputados cobram nomeação de 500 aprovados em concurso para PMSC Parlamentares de várias bancadas cobraram do Executivo a nomeação de 500 aprovados no último concurso da Polícia Militar de Santa Catarina durante a sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Eram para ser chamados dia 2, não foram, ficaram no vácuo gastando dinheiro que não tem. A incerteza nos deixa desconfortáveis, é isso que está […] 10/12/2019 - 19h52min
Comissões Procurador prega recuperação de áreas com rejeitos de minério de carvão Além da aprovação de projetos de lei e de requerimentos para a realização de seminários e de audiência pública, a reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Turismo e Meio Ambiente contou com a presença do procurador da República Demerval Ribeiro Vianna Filho. O representante do Ministério Público Federal mostrou aos parlamentares a grave situação […] 10/12/2019 - 19h44min
Comissões CCJ aprova PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (10), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de […] 10/12/2019 - 17h53min
Institucional Projeto quer zerar lixo orgânico em gabinete da Alesc A partir desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa passou a contar com um projeto que pretende zerar a produção de lixo orgânico. A iniciativa começou no gabinete do vice-presidente deputado Mauro de Nadal (MDB), num trabalho em parceria com o Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), localizado em […] 10/12/2019 - 15h59min
Comissões Aprovada cessão gratuita de medidor de glicose sem coleta de sangue Famílias de crianças diabéticas menores de 12 anos de idade poderão receber gratuitamente, do Sistema Único de Saúde (SUS), um aparelho medidor de glicose que dispensa a coleta de sangue. A proposição foi aprovada na manhã desta terça-feira (10) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), o […] 10/12/2019 - 15h41min
Bancada Feminina Evento trata do enfrentamento da violência contra as mulheres negras O Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco, na noite desta segunda-feira (9), de um evento que integra a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Organizado pela Bancada Feminina da Alesc, o encontro tratou da situação das mulheres negras. “Além da questão de gênero que é visível, […] 10/12/2019 - 01h21min
Frente Parlamentar Governo e entidades criticam PEC sobre PPPs O governo do estado e entidades do setor privado criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2019, que prevê a homologação pelo Legislativo dos contratos de parcerias públicos-privadas (PPPs). As críticas foram disparadas durante reunião da Frente Parlamentar do Livre Comercio e da Desburocratização, que aconteceu nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa. De acordo […] 09/12/2019 - 19h02min
Educação Seminário sobre planos de educação em Chapecó estabelece metas para 2020 A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, pretende promover a partir de 2020 uma maior aproximação com escolas, estudantes e comunidades para debater e promover estratégias para implantação do Plano Municipal de Educação em conjunto com os planos estadual e nacional, além de incentivar […] 09/12/2019 - 18h00min
