Eventos Alesc sedia primeira edição do Congresso de Direito à Cidade A Assembleia Legislativa será, durante dois dias, palco do primeiro Congresso de Direito à Cidade de Santa Catarina. Organizado pelo Instituto Gentes de Direito (Igentes), o evento que começou na manhã desta segunda-feira (9) vai promover palestras com especialistas sobre temas como o direito à moradia, justiça urbana, regularização fundiária de interesse social, sistema de […] 09/12/2019 - 13h19min
Comissões Exemplo de Itapiranga na questão de barragens é destaque em seminário A série de seminários voltados à criação de uma lei para os atingidos por barragens encerrou 2019 em Itapiranga. A cidade localizada às margens do rio Uruguai, no Extremo Oeste catarinense, é símbolo da mobilização popular contra a implantação de uma usina de energia hidrelétrica. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa, veio buscar nesta sexta-feira […] 06/12/2019 - 18h28min
Meio Ambiente Alesc inicia estudos para implantar programa de captação de água da chuva O programa de gestão ambiental Alesc Sustentável, lançado em outubro deste ano, que visa adotar seis ações sustentáveis de longo prazo, lançou o edital para contratação de empresa para implantar o programa de Captação de Água de Chuva, que vai substituir a rede hidráulica do Palácio Barriga Verde, a mesma desde 1970, quando o prédio […] 06/12/2019 - 17h31min
Frente Parlamentar Câmara dos Deputados debate impacto dos agrotóxicos sobre as abelhas A Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura, presidida pelo deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), promoveu uma reunião técnica na Assembleia Legislativa, durante a manhã desta sexta-feira (6), para tratar da mortandade por intoxicação de abelhas e demais insetos polinizadores. Também participaram do evento lideranças municipais, representantes de associações de produtores de mel e […] 06/12/2019 - 15h48min
Audiência pública Audiência pública debate regras para transporte e exames em equinos Audiência pública realizada na noite de quinta-feira (5), em Chapecó, debateu formas de desburocratizar a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) para equídeos em Santa Catarina e a periodicidade dos exames obrigatórios de mormo e anemia infecciosa equina. Promovido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, o evento reuniu, na Câmara […] 06/12/2019 - 11h36min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Pense no Haiti A mão calejada que acaricia a pintura é de Jean-Wesly Demosthene, um dos artistas que expõem no espaço didático cultural da Assembleia Legislativa. As obras retratam o cotidiano da terra natal com traços fortes e cores vivas típicas da cultura caribenha. Jean nasceu em Porto Príncipe, Haiti, mas reside em Florianópolis há três anos fazendo […] 05/12/2019 - 22h00min
PAB Deputados do PAB propõem programa estadual e ensino sobre raça para PMSC Os deputados que participaram da 1ª edição do Parlamento Jovem dedicado ao Programa Antonieta de Barros (PAB) da Assembleia Legislativa propuseram ao Executivo a estadualização do PAB e a inclusão de conteúdos sobre raça, gênero e diversidade nos cursos de formação da Polícia Militar de Santa Catarina. “A estadualização tem tudo para ajudar outros jovens […] 05/12/2019 - 20h53min
Agricultura Governo encaminha projeto para reforçar status sanitário de SC O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) para reforçar o status sanitário de Santa Catarina como zona livre de febre aftosa sem vacinação. O PL 470/2019, que tramita em regime de urgência, estabelece regras para o ingresso de bovinos e bubalinos no estado. Na proposta, fica proibida a […] 05/12/2019 - 19h23min
Especial Encontro na Alesc discute direitos e acessibilidade dos surdos Discutir políticas públicas e a acessibilidade ao mercado de trabalho para as mais de 300 mil pessoas com deficiência auditiva em Santa Catarina foi objetivo principal do encontro que debateu a Acessibilidade, Direitos e Dificuldades dos Surdos, realizado na tarde desta quinta-feira (5) pelo deputado Sargento Lima (PSL), com a presença de representantes de vários […] 05/12/2019 - 19h10min
Comissões Seminário sobre política para barragens recebe propostas em Chapecó A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa realizou o terceiro seminário que discute a política de direitos para comunidades atingidas por barragens em Santa Catarina. No evento, realizado no campus de Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), novas propostas para a criação de uma legislação estadual foram reunidas. […] 05/12/2019 - 18h07min
