Previdência Governo cita longevidade e déficits crescentes para justificar reforma O aumento da expectativa da população e a necessidade de equilibrar as contas do erário estadual são os principais argumentos apresentados pelo Poder Executivo catarinense na proposta de emenda à Constituição (PEC) e no projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, encaminhados na quinta-feira (28) para a […] 29/11/2019 - 20h27min
Escola do Legislativo Seminário de qualificação de agentes públicos municipais será na terça (3) Com o objetivo de estimular o debate e promover a informação sobre temas de interesse dos agentes públicos e políticos dos municípios catarinenses, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) sedia, na terça-feira (3), o último Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp) de 2019. Entre os temas abordados na programação do evento […] 29/11/2019 - 18h34min
Frente Parlamentar Evento discute construção de barragens e falta de leis sobre direitos dos atingidos A proliferação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e a falta de uma legislação que defina os atingidos e quais os seus direitos na construção de barragens hidrelétricas e de rejeitos na paisagem social e ambiental em Santa Catarina são as maiores preocupações dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participantes do segundo seminário […] 29/11/2019 - 18h20min
Eventos Kennedy Nunes faz balanço positivo de período à frente da Unale A poucos dias de deixar a presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado Kennedy Nunes (PSD) fez um balanço positivo de seu mandato à frente da entidade. O lançamento do prêmio Assembleia Cidadã e a campanha de combate ao suicídio, à automutilação e à violência contra a mulher estão entre […] 29/11/2019 - 14h41min
Solenidade SC Transplantes: Vinte anos prolongando vidas Durante uma viagem a trabalho no Japão, o fotógrafo Antonio Carlos Mafalda não se sentiu bem. Em um compromisso na embaixada brasileira, onde cobria uma missão do governo do Estado de Santa Catarina, pediu apenas um chá. Não era nada demais, pensou, e ele não queria incomodar. Dois dias depois, em Florianópolis, acordou com um […] 29/11/2019 - 13h16min
Legislação Executivo encaminha proposta de reforma da previdência estadual A Secretaria de Estado da Casa Civil enviou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no fim da tarde desta quinta-feira (28), a proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais. O objetivo é adaptar as regras previdenciárias do funcionalismo catarinense à reforma aprovada neste ano pelo Congresso Nacional e que entrou em vigor no […] 29/11/2019 - 02h11min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Guga e Marcos: os caras que hackearam a Matrix O Marcos Petry é ligeiro assim mesmo. Em menos de 20 minutos ganha medalha, faz discurso brilhante, cumprimenta outro gênio e corre para o violão a fim de tocar e cantar o Hino do Autista. Marcos agora é comendador do estado de Santa Catarina pelos serviços prestados como militante pró-autismo. O Guga veio prestigiar a […] 28/11/2019 - 22h00min
Finanças Alesc deve votar mais dois projetos sobre benefícios fiscais até fim do ano A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu início nesta semana a uma nova fase na votação de projetos que tratam dos benefícios fiscais. Nesta quarta-feira (27), os deputados aprovaram por unanimidade a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 226/2019, que trata principalmente da isenção de ICMS para os defensivos agrícolas. Pelo menos mais dois […] 28/11/2019 - 18h46min
Sessão Ordinária Deputados alertam urgência para repasse de verbas aos hospitais filantrópicos A questão do atraso no repasse de verbas para os hospitais filantrópicos por parte do governo do Estado marcou a sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (28). O deputado Laércio Schuster (PSB) fez um alerta sobre os problemas que unidades hospitalares como as dos municípios de Timbó, Pomerode, Rio Dos Cedros e Gaspar […] 28/11/2019 - 15h17min
Tribuna Vereadora de Itajaí recebe moção de aplauso da Alesc A criação de uma semana do bem-estar animal em Itajaí e os anos dedicados à proteção aos animais renderam à vereadora de Itajaí Renata Narcizo uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Marcius Machado (PL), a vereadora recebeu uma placa e pôde discursar por cerca de dez minutos na tribuna, durante […] 28/11/2019 - 14h49min