Solenidade Assembleia Legislativa celebra os 40 anos da Cidasc Os 40 anos de serviços dedicados à garantia da excelência sanitária de Santa Catarina da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, foram celebrados na noite desta quarta-feira (27) em sessão especial. A solenidade, que reuniu lideranças agrícolas e funcionários da empresa, foi […] 27/11/2019 - 22h33min
Bancada Feminina Bancada promove encontro “As vidas das mulheres e as políticas públicas” Representantes de diferentes grupos de apoio às mulheres catarinenses apresentaram na noite desta quarta-feira (27), durante o encontro “As vidas das mulheres e as políticas públicas”, as principais reivindicações para uma política pública plena que atenda os seus anseios. O evento, que é uma parceria da bancada feminina da Assembleia Legislativa e do Instituto de […] 27/11/2019 - 22h08min
Sessão Ordinária Na tribuna, deputados do PSL afirmam que são perseguidos por Moisés Os deputados Ana Campagnolo e Jessé Lopes ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), para comentar sobre os processos de expulsão dos quais são alvo na comissão de ética do PSL. Eles atribuíram os processos ao governador Carlos Moisés da Silva e afirmaram que o chefe do Executivo estadual foi […] 27/11/2019 - 21h34min
Votação Plenário aprova projetos sobre atletas e tradutores de Libras Além dos projetos de lei (PLs) sobre os benefícios fiscais e os recursos para a segurança pública, os deputados catarinenses aprovaram, na sessão desta quarta-feira (27), três matérias de origem parlamentar, que também seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PL 380/2017, do ex-deputado José Nei Ascari, foi o que mais […] 27/11/2019 - 21h16min
Votação Projetos de benefícios fiscais e recursos para segurança seguem para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), mais um projeto para restituição de benefícios fiscais. Trata-se da conversão em lei da Medida Provisória (MP) 226/2019, que trata dos incentivos de ICMS para defensivos agrícolas, carne suína e de aves, erva mate, arroz, farinhas, entre outros produtos. […] 27/11/2019 - 20h20min
Tribuna Atuação fiscal e arrecadação estadual são divulgados pelo presidente do Sindifisco O presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco), José Antônio Farenzena, ocupou na tarde desta quarta-feira (27) a tribuna da Assembleia Legislativa para falar da administração tributária catarinense e esclarecer os parlamentares sobre as declarações do governador Carlos Moisés da Silva, que a sonegação fiscal em Santa Catarina atinge […] 27/11/2019 - 19h35min
Comissões Fundo e Conselho da Segurança são aprovados em reunião conjunta Em reunião conjunta na manhã desta quarta-feira (27), as comissões de Segurança Pública e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram pareceres favoráveis a dois projetos de lei que criam o Conselho Estadual e o Fundo Estadual de Segurança Pública. Os PLs 396/2019 (Fundo) e 397/2019 (Conselho) serão votados nesta tarde no plenário e seguirão […] 27/11/2019 - 16h32min
Comissões Comissões acatam MP sobre para defensivos e texto vai a plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas. A aprovação da matéria, por unanimidade de votos, seguiu o parecer apresentado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), pela conversão da […] 27/11/2019 - 15h55min
Comissões Comissão de Saúde aprova semana de conscientização sobre esquizofrenia Santa Catarina poderá ter, a partir de 2020, uma semana destinada a conscientizar a sociedade sobre a esquizofrenia. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (27) e está pronta para ser votada no Plenário da Assembleia Legislativa. Iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), a matéria propõe que, anualmente, de 20 […] 27/11/2019 - 15h16min
Frente Parlamentar Frente reivindica 3ª faixa na BR 282 entre Florianópolis e São José do Cerrito A construção de terceira pista, no mínimo, em um dos trechos considerados mais perigosos para quem trafega na BR 282, entre a Via Expressa em Florianópolis a São José do Cerrito, na Serra Catarinense, foi o principal resultado da reunião realizada nesta terça-feira (26) pela Frente Parlamentar da Grande Florianópolis, com a presença de prefeitos, […] 26/11/2019 - 21h30min
