Plenário Deputados aprovam 39 projetos no penúltimo dia de votações Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2019. Todas as propostas tiveram a Redação Final também aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A relação completa das […] 17/12/2019 - 20h33min
Finanças Orçamento para 2020 e PPA estão prontos para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), os pareceres conclusivos aos projetos que estabelecem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (PL 352/2019) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 (PL 305/2019). As duas matérias estão prontas para serem votadas em plenário, […] 17/12/2019 - 20h00min
Sessão Ordinária Destaques da sessão: prestação de contas e licitação suspensa A suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de licitação para a limpeza das vias públicas na cidade de Blumenau e a prestação de contas de mandato parlamentar foram os destaques da sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “O TCE não homologou licitação para contratação de empresa de limpeza, o município extinguiu a […] 17/12/2019 - 19h59min
Tramitação Comissão de Economia aprova cinco projetos na última reunião do ano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs) e contrários a outras duas propostas na tarde desta terça-feira (17), na última reunião ordinária do ano. Em virtude do pedido de vistas do deputado Bruno Souza (Novo), a um projeto sobre a proibição […] 17/12/2019 - 19h26min
Comissões Novo sistema de transporte da Grande Florianópolis será tema de audiência pública A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (17), três projetos de lei e um requerimento para realização de uma audiência pública no dia 10 de fevereiro, às 14h, solicitada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), com objetivo de discutir as implicações da proposta de um novo sistema de transporte metropolitano na região da […] 17/12/2019 - 17h42min
Comissões CCJ acata emendas a PLs dos benefícios fiscais e volta a se reunir nesta quarta (18) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião para dar encaminhamento aos últimos projetos em trâmite no colegiado. Na ocasião, também foram analisadas uma série de emendas a propostas que já foram admitidas pelo colegiado, com destaque para os PLs 435 e 458, de 2019, do governo do […] 17/12/2019 - 17h03min
Comissões Comissão aprova PL que proíbe radares escondidos nas rodovias A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (17), voto vista favorável ao Projeto de Lei (PL) 1/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a utilização de radares móveis, estáticos ou portáteis nas rodovias estaduais catarinenses onde o equipamento não estiver à vista dos motoristas. O voto vista foi apresentado pelo […] 17/12/2019 - 14h36min
Comissões Programa estadual de transporte escolar vai ao plenário Está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 31/2019. A matéria, aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, institui o Programa Estadual de Transporte Público para os alunos da educação básica matriculados na rede estadual de ensino. Entre outros itens, o texto de autoria do governo do […] 17/12/2019 - 14h31min
Judiciário TJSC encaminha nova proposta de legislação sobre taxas cobradas em cartórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou para a Assembleia Legislativa uma nova proposta de legislação para os emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2019, que está em tramitação no Parlamento desde a semana passada. Os emolumentos são as taxas cobradas nos cartórios […] 16/12/2019 - 20h23min
Legislativo Última semana antes do recesso marca votação de projetos importantes Esta semana, a última antes do início do recesso parlamentar, será marcada pela votação de projetos importantes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, cuja aprovação é obrigatória para o início do recesso, os deputados também vão votar as propostas que tratam dos incentivos fiscais. Na quarta-feira (11), […] 13/12/2019 - 21h21min
