Audiência pública Audiência pública delibera estender jovem aprendiz ao poder público Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta sexta-feira (13) no auditório deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, deliberou estender o programa jovem aprendiz ao poder público. “Sugiro como encaminhamento que o poder público também possa contratar”, defendeu o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância […] 13/12/2019 - 21h06min
Exposição Alesc sedia exposição fotográfica Assembleia, por Camilo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe, a partir desta sexta-feira (13) até o dia 10 de janeiro, a exposição fotográfica Assembleia, por Camilo, que de uma forma poética revela a sensibilidade natural de um dos seus servidores mais conhecidos, Camilo Diamico de Souza, 38 anos, portador da síndrome do X frágil (SXF), uma doença […] 13/12/2019 - 19h08min
Cultura Edital para exposições de artes visuais no Hall da Alesc está disponível Artistas interessados em expor suas obras de artes visuais no Hall da Assembleia Legislativa já podem acessar o Edital de Seleção de Projetos para Ocupação Artística da Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. As regras estão disponíveis no site www.alesc.sc.gov.br e as inscrições vão acontecer de 2 a 31 de março de 2020. Segundo a […] 13/12/2019 - 14h52min
Solenidade Assembleia homenageia líderes evangélicos O Palácio Barriga Verde lotou na noite de quinta-feira (12) para prestigiar a homenagem que a Assembleia Legislativa prestou às igrejas evangélicas de Santa Catarina pelos serviços prestados à população catarinense. A sessão especial, proposta pelo deputado Sergio Motta (Republicanos) para honrar líderes de diversas denominações evangélicas, contou com a presença do governador Carlos Moisés […] 13/12/2019 - 14h27min
Audiência pública Professores acreditam em aumento da evasão com novo ensino médio Os professores que participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD), realizada na quinta-feira (12), no plenarinho da Assembleia Legislativa, manifestaram ceticismo e temor de aumento da evasão com o novo ensino médio apresentado pela Secretaria de Estado da Educação (SED). De acordo com a gerente de Ensino Médio e Profissional […] 12/12/2019 - 20h42min
Comissões Finanças acata projetos do governo que tratam de benefícios fiscais Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do governo do Estado, que tratam da concessão de benefícios fiscais a diversos produtos e segmentos da economia catarinense. A admissão do PL 435, conhecido como projeto […] 12/12/2019 - 17h11min
Comissões PL aprovado na Comissão de Trabalho impõe regras na comercialização de drones A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei 348/2019, de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL), que obriga as empresas responsáveis pela venda de drones ou qualquer tipo de aeronave não tripulada e remotamente controlada a informar aos consumidores a legislação e regulamentação em vigor […] 12/12/2019 - 16h59min
Frente Parlamentar Saneamento básico no estado é tema de debate A Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Básico vai ser parceira dos órgãos que monitoram e investem no setor, incentivando o debate e na divulgação da importância para redução dos índices de poluição. Para ampliar o debate sobre a efetividade do projeto em andamento em parceria com a Casan de despoluição da Baía […] 11/12/2019 - 22h20min
Sessão Ordinária Deputados anunciam fim do incentivo de gaveta e 12% de ICMS nas vendas internas O fim dos incentivos fiscais de gaveta e a redução do ICMS de 17% para 12% para as vendas da indústria no território barriga-verde foram anunciados por parlamentares na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Muitos dos benefícios concedidos careciam de maior transparência, muitos contratos ficaram escondidos na gaveta, não foram publicados, não chegaram […] 11/12/2019 - 20h19min
Finanças Incentivos fiscais são tema de evento no Tribunal de Contas do Estado A importância dos incentivos fiscais foi um dos temas do Valor Catarinense, evento realizado na tarde desta quarta-feira (11), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), em Florianópolis. A Assembleia Legislativa foi parceira do encontro, promovido por entidades ligadas ao comércio, à indústria, à administração e à comunicação. Um dos palestrantes foi o deputado Milton […] 11/12/2019 - 20h05min
