Agricultura Reunião na Alesc trata do recolhimento de carcaças de animais Representantes de agroindústrias, sindicatos da indústria da carne, empresas de desenvolvimento agropecuário e prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, para debater formas de dar continuidade ao projeto Recolhe, voltado à retirada e destinação adequada das carcaças de animais. A empresa encarregada do projeto interrompeu os serviços ainda em meados de […] 20/11/2019 - 17h09min
Comissões Proteção Civil: audiência vai discutir dragagem do Rio Itajaí Mirim A Comissão de Proteção Civil aprovou na tarde desta quarta-feira (20) a realização de uma audiência pública para discutir a dragagem do Rio Itajaí Mirim, em Itajaí. A solicitação partiu do deputado Coronel Mocellin (PSL). Conforme o parlamentar, a dragagem da calha do rio é necessária para se evitar enchentes na área urbana de Itajaí. […] 20/11/2019 - 16h49min
Legislação Regulamentada lei que devolve IPVA em casos de roubo, furto ou perda total O Governo do Estado de Santa Catarina regulamentou a Lei 17.684/2019, que garante a devolução do IPVA para quem perder o carro em caso de furto, roubo, colisões com perda total ou apreensões. Com a nova legislação, será possível receber de volta o valor proporcional em relação ao período que o tributo não foi utilizado. […] 20/11/2019 - 15h53min
Finanças Relatório da Fazenda mostra que receita do Estado aumentou 13,6% A Comissão de Finanças e Tributação recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para prestar esclarecimentos sobre o relatório de execução orçamentária do quarto bimestre de 2019 e o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre. Os dados apresentados mostram que, até setembro, o Estado fechou as contas […] 20/11/2019 - 15h32min
Presidência Deputados do Parlamento Jovem são recepcionados na Presidência Dando prosseguimento às atividades da 27ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, os estudantes foram recepcionados na tarde desta terça-feira (19) pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Na oportunidade foram apresentados ao parlamentar dez proposições, entre projetos de lei, requerimento, pedido de informação, que serão apreciados pelos deputados jovens nesta […] 19/11/2019 - 22h13min
Segurança Militares vão aguardar aprovação de lei federal para discutir reposição salarial Os presidentes de seis entidades associativas que representam policiais e bombeiros militares da ativa e inativos de Santa Catarina decidiram nesta terça-feira (19), em reunião promovida pelos deputados Sargento Lima e Coronel Mocellin, ambos do PSL, com secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Araújo Gomes, e os comandantes militares, que vão aguardar a aprovação […] 19/11/2019 - 21h34min
Reunião Comissão solicita mais informações para analisar indicação para Aresc A comissão especial instituída pela Assembleia Legislativa para analisar o nome do novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) pedirá mais informações ao Poder Executivo a respeito do indicado ao cargo, o engenheiro civil Marcos de Souza Sabino. Durante reunião da comissão, na tarde desta terça-feira (19), deputados indicaram que […] 19/11/2019 - 21h08min
Escola do Legislativo Seminário em Criciúma qualifica agentes públicos e políticos Uma parceria entre Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) proporcionou um dia inteiro de qualificação de agentes públicos e políticos com o objetivo de melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. O Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos, evento dentro do […] 19/11/2019 - 20h48min
Sessão Ordinária Perfil socioeconômico dos jovens e SC-390 são destaques da sessão Uma pesquisa para identificar o perfil socioeconômico do jovem catarinense entre 15 e 29 anos e o asfaltamento da SC-390, que liga Anita Garibaldi a Celso Ramos, no Planalto Serrano, ganharam destaque na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Vamos encaminhar a pesquisa a todas as prefeituras, escolas públicas e privadas, universidades e gostaria […] 19/11/2019 - 20h43min
Votação Aprovados PL sobre defesa vegetal e inclusão do tipo sanguíneo na CNH O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o projeto de lei (PL) que institui a Política de Defesa Sanitária Vegetal em Santa Catarina (PL 123/2018). A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo principal criar uma legislação estadual para proteger os produtos de origem vegetal cultivados em território catarinense […] 19/11/2019 - 20h04min
