Sessão Ordinária Sessão destaca premiação de projeto catarinense de ressocialização O projeto de ressocialização de detentos da Penitenciária Regional de Curitibanos foi o vencedor na categoria Destaque do Prêmio Inovare 2019, entregue nesta terça-feira (3), em solenidade em Brasília. A conquista foi um dos destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (4). Criado em 2004, o Prêmio Innovare identifica, divulga […] 04/12/2019 - 20h20min
Homenagem Grupo de Apoio aos Renais Crônicos de Tubarão é homenageado A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta quarta-feira (4), o trabalho voluntário realizado pelo Grupo de Apoio aos Renais Crônicos (Graarc) de Tubarão. A entidade, que foi fundada em março de 2013, com objetivo de prestar assistência social de forma gratuita aos pacientes com insuficiência renal em fase crônica e seus familiares na região da […] 04/12/2019 - 18h43min
PAB Parlamento Jovem do PAB elege mesa diretora com seis mulheres e um homem Uma mulher negra comanda o Parlamento até quinta-feira (5). Delza da Hora Souza, 24 anos, foi eleita nesta quarta-feira (4) presidente da primeira edição do Parlamento Jovem do Programa Antonieta de Barros (PAB). A diversidade étnico-racial e de gênero diferencia a mesa diretora, composta por seis mulheres e um homem, majoritariamente afrodescendentes. Programa de ação […] 04/12/2019 - 15h06min
Comissões Finanças adia relatórios conclusivos ao PPA e LOA e fará extraordinária dia 12 O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), anunciou que foi adiada para a reunião do colegiado do próximo dia 11 a apresentação dos relatórios conclusivos ao Plano Plurianual para 2020-2023 (PL 305/2019) e à Lei Orçamentária Anual para 2020 (PL 352/2019). O adiamento, conforme disse, se deve ao prolongamento do […] 04/12/2019 - 14h56min
Cidadania Lançados painel sobre trabalho e coletânea de leis da pessoa com deficiência No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com órgãos governamentais e entidades, lançou o Painel de Informações e Estatísticas sobre a Pessoa com Deficiência do Radar SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) e a coletânea de livros com os principais […] 04/12/2019 - 00h25min
Tribuna Deputados criticam projeto que altera cotas para pessoas com deficiência Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, deputados criticaram, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei 6.159/2019, do governo federal, que altera a Lei 8.213/1991, conhecida como Lei de Cotas para pessoas com deficiência. A legislação estabelece percentual mínimo de vagas de trabalho que devem ser […] 03/12/2019 - 21h12min
Frente Parlamentar Frente quer ampliar valores destinados para políticas de assistência social Representantes de serviços de assistência social do estado vão atuar em conjunto, ainda essa semana, para convencer os deputados da Comissão de Finanças e Tributação para garantir a aprovação das emendas dos deputados Altair Silva (PP) e Luciane Carminatti (PT), que preveem a destinação de R$ 12 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente, do orçamento […] 03/12/2019 - 20h30min
PAB Eleitos os 40 deputados da primeira edição do Parlamento Jovem do PAB No ano em que completa 15 anos de atuação, o Programa Antonieta de Barros (PAB) iniciou uma nova programação com a primeira edição do Parlamento Jovem do PAB, com a cerimônia de posse, realizada nesta terça-feira (3), dos primeiros 40 deputados provenientes do programa. Até a quinta-feira (6), os jovens que já são estagiários na […] 03/12/2019 - 19h57min
Tramitação Votação da reforma da Previdência estadual fica para o próximo ano O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), informou, durante a sessão desta terça-feira (3), que a votação da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais, encaminhada pelo Poder Executivo na semana passada, ficará para o próximo ano. Apesar disso, o Parlamento vai respeitar o prazo de regime de urgência, solicitado […] 03/12/2019 - 19h51min
Votação Plenário da Alesc aprova sete projetos de lei nesta terça-feira (3) Sete projetos de lei foram aprovados na tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. São três projetos de lei complementar (PLCs) e quatro projetos de lei (PLs), que seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PLC 12/2019 foi aprovado com os votos contrários dos deputados Bruno Souza (Novo) […] 03/12/2019 - 19h38min
