Tramitação Votação da reforma da Previdência estadual fica para o próximo ano O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), informou, durante a sessão desta terça-feira (3), que a votação da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais, encaminhada pelo Poder Executivo na semana passada, ficará para o próximo ano. Apesar disso, o Parlamento vai respeitar o prazo de regime de urgência, solicitado […] 03/12/2019 - 19h51min
Votação Plenário da Alesc aprova sete projetos de lei nesta terça-feira (3) Sete projetos de lei foram aprovados na tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. São três projetos de lei complementar (PLCs) e quatro projetos de lei (PLs), que seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PLC 12/2019 foi aprovado com os votos contrários dos deputados Bruno Souza (Novo) […] 03/12/2019 - 19h38min
Comissões CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do Estado voltados a regulamentar os benefícios fiscais concedidos a diversos produtos e segmentos. O primeiro deles, PL 435/2019, restitui vários benefícios fiscais de ICMS. A […] 03/12/2019 - 17h11min
Comissões Comissão de Finanças debate orçamento 2020 com Fazenda Deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa receberam, na manhã desta terça-feira (3), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para tirar dúvidas a respeito do projeto de Lei Orçamentária Anual 2020. A principal preocupação dos parlamentares é a diferença entre o que o Estado prevê arrecadar no ano que vem […] 03/12/2019 - 16h33min
Comissões Regulamentação de estágios na Defensoria Pública é aprovada em comissão A regulamentação do trabalho dos estagiários na Defensoria Pública foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (3). Como tramitou em caráter terminativo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019 vai agora para votação final no plenário. Relator da matéria, o deputado Fabiano da Luz (PT) […] 03/12/2019 - 13h58min
Solenidade Alesc premia vencedores da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta segunda-feira (2) sessão especial para premiar os vencedores da 9ª edição do prêmio de Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Foram agraciadas 86 organizações, sendo 52 sem fins lucrativos, 29 empresas privadas e cinco empresas públicas. Promovido pelo Parlamento catarinense e entidades […] 03/12/2019 - 13h49min
CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte transferida para próxima semana Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, decidiram adiar para a próxima terça-feira (10), às 17h, a votação do relatório final apresentado nesta segunda-feira (2) pelo deputado Bruno Souza (Novo), como forma de poderem ler e analisar as 600 páginas da conclusão […] 02/12/2019 - 20h36min
Comissões Evento reforça importância do diagnóstico para a autonomia do autista A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (2), em Taió, no Alto Vale do Itajaí, seu último evento de 2019: o 3º Seminário Regional sobre Autismo de Taió. Cerca de 550 pessoas participaram do encontro que teve como objetivo principal trazer à região informações sobre diagnóstico, […] 02/12/2019 - 20h09min
Audiência pública Produtores cobram do Estado indenização por animais sacrificados Produtores rurais, prefeitos, vereadores e representantes de associações de diversos municípios do Extremo-Oeste do estado se reuniram na tarde desta sexta-feira (29) no Centro de Múltiplo Uso Armando Domingos Montagna, em Guaraciaba, para tratar da demora no pagamento pelo governo do Estado das indenizações pelo abate dos animais infectados com Brucelose ou Tuberculose. O debate […] 29/11/2019 - 21h43min
Legislação Saiba mais sobre a proposta de reforma da previdência de SC A proposta de emenda à Constituição (PEC) e o projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma previdenciária dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina objetivam, basicamente adaptar a legislação estadual à reforma aprovada neste ano pelo Congresso Nacional para o funcionalismo federal e que está em vigor por meio da Emenda Constitucional […] 29/11/2019 - 20h35min
