Comissões Direitos Humanos vai debater despejos forçados e falta de moradia em SC A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (11), a realização de uma audiência pública para tratar sobre os despejos de moradores sem o devido mandado judicial, além da crise de falta de moradia em Santa Catarina. O debate será no dia 8 de novembro, no Auditório Antonieta de Barros, […] 11/10/2022 - 15h46min
Comissões Divulgados os calendários de tramitação da LOA, PPA e emendas impositivas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta terça-feira (11), os calendários de tramitação de três Projetos de Lei, de procedência do Poder Executivo, que tratam do planejamento para a aplicação dos recursos do Estado para os próximos anos. Conforme o relator das matérias, deputado Marcos Vieira (PSDB), os PLs 314/2022 e 313/2022, […] 11/10/2022 - 14h45min
Comissões Santa Catarina tem redução alarmante nos índices de vacinação A redução dos índices de vacinação em Santa Catarina em 2022 é alarmante na comparação com os totais alcançados em 2016. O assunto foi destaque durante audiência pública convocada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para a prestação de contas quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A poliomelite, que tinha 92,65% de […] 14/09/2022 - 14h22min
Comissões CCJ admite MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 255/2022, do governo do Estado, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria altera dois artigos da Lei 10.297/1996, conhecida como Lei […] 13/09/2022 - 15h30min
Comissões Autismo severo poderá dar direito a suporte financeiro do Estado O Parlamento catarinense vai debater e votar o Projeto de Lei 361/2021, que prevê para as pessoas que têm transtorno do espectro do autismo de nível três (severo) o direito de receber uma pensão especial do Governo do Estado. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (13) durante reunião da Comissão de Defesa dos […] 13/09/2022 - 12h48min
Comissões Segurança Pública aprova seis projetos em reunião nesta quarta (17) A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), os pareceres favoráveis a seis projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Dessas matérias, três estão aptas para votação em plenário. Entre as proposituras aprovadas, está o PL 66/2021, de autoria do deputado João Amin (PP), cria a […] 17/08/2022 - 17h46min
Comissões Violência institucional contra estudantes é tema de PL aprovado em comissão Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 310/2021, da deputada Ana Campagnolo (PL), que institui a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional contra a Criança e o Adolescente. O período escolhido para a mobilização é entre os dias 8 e […] 16/08/2022 - 15h41min
Comissões Finanças aprova pagamento de pensão especial para autistas graves A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 361/2021, que inclui as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com sintomas graves (nível 3) na lista de beneficiários da pensão especial paga pelo governo do Estado a pessoas incapacitadas de trabalhar Conforme a Lei 17.428/2017, […] 16/08/2022 - 15h17min
Comissões Avança PL que amplia incentivo ao trabalho de apenados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (16), a ampliação de parcerias de incentivo à atividade laboral de apenados no sistema prisional do Estado. O prazo, que antes era de 60 meses, passará para 180 meses caso a proposta seja referendada pelo plenário da Assembleia Legislativa. O autor do […] 16/08/2022 - 15h06min
Comissões CCJ admite MP que amplia Programa Recomeça SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (16), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 254/2022, que amplia o rol de empresas que podem ser beneficiadas com a linha de crédito do Programa Recomeça SC, voltado à recuperação de empreendimentos afetados por desastres naturais. Conforme o texto, empresas sediadas em […] 16/08/2022 - 15h03min
