Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que aumenta transparência da vacinação A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 56/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão na administração de vacinas contra a Covid-19. O projeto visa a estabelecer maior controle no processo […] 02/06/2021 - 15h04min
Votação Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais, como a duplicação da BR-470. Com a decisão, os PL 64/2021 e 65/2021 serão […] 01/06/2021 - 22h05min
Sessão Ordinária Apagão no Vale do Rio do Peixe e má gestão do Samu mobilizam deputados A má gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o apagão que desde a noite de sexta-feira castiga vários municípios da região do Vale do Rio do Peixe mobilizaram os parlamentares na sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Sexta-feira, às 23h30, fomos surpreendidos com a queda de energia, não sabíamos exatamente […] 01/06/2021 - 21h25min
Comissões Direitos Humanos acata PL que evidencia prioridade de atendimento para autistas A Comissão de Direitos Humanos apresentou, na manhã desta quinta-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4/2019, do deputado Jair Miotto (PSC), que determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também conhecido como fita quebra-cabeça, nas placas informativas sobre oferta de atendimento prioritário. Ao projeto estava […] 27/05/2021 - 15h06min
Sessão Ordinária Deputados cobram reforma da previdência e elogiam vacinação de professores Parlamentares do Novo e do PL cobraram a reforma da previdência estadual, enquanto representante do PT elogiou o início da vacinação dos professores durante a sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Dos R$ 1,2 bi que vieram de Brasília, R$ 751,33 mi foram para previdência estadual. A maior parte da ajuda financeira foi para […] 26/05/2021 - 20h13min
Comissões Projeto que prevê notificação de obras paralisadas vai a plenário Com o aval da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (26), vai à votação em plenário o PL 230/2020, de autoria da Comissão Especial de Inquérito (CPI) encarregada de investigar eventuais irregularidades nas obras da ponte Hercílio Luz, e que finalizou seus trabalhos em 2019. O projeto […] 26/05/2021 - 18h53min
Comissões PL sobre doação de bicicletas apreendidas tem parecer favorável A Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 226/2020, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que propõe a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou policiais para instituições beneficentes. O objetivo é beneficiar pessoas com deficiência. O projeto foi aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (26), após parecer favorável da deputada Ana […] 26/05/2021 - 18h09min
Sessão Ordinária Deputado apela à Anvisa que revise protocolos para a importação de remédios O deputado José Milton Scheffer (PP) afirmou que vai elaborar um documento, em conjunto com o Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília, apelando para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revise os protocolos de importação de medicamentos utilizados para a intubação de pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), como analgésicos e bloqueadores neuromusculares. […] 13/05/2021 - 16h27min
Educação Instalada comissão para analisar plano de cargos e salários do magistério A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta quarta-feira (12), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com sete membros e foram […] 12/05/2021 - 21h05min
Votação Plenário aprova PLs sobre grávidas e imóveis e moção a Pazuello O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão nesta quarta-feira (12), o projeto de lei (PL) de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD) que regulamenta a realização dos testes de aptidão física por candidatas gestantes em concursos públicos promovidos pelo Estado. A proposta, de número 392/2019, assegura que a gestante terá direito […] 12/05/2021 - 20h20min
