Sanção Fundo de apoio aos hospitais pode ser usado para compra de equipamentos Hospitais filantrópicos e municipais, além do Cepon e do Hemosc, poderão utilizar os recursos do fundo estadual de apoio, criado em 2016, para a compra de equipamentos, visando ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A medida já está em vigor desde a semana passada e foi possível graças à aprovação, no mês passado, de uma […] 27/04/2020 - 17h37min
Sanção Projetos da Alesc sobre a Covid-19 são transformados em leis Dois projetos de lei (PLs) elaborados pelos deputados estaduais e aprovados pela Assembleia foram transformados em lei na última semana, com a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). As matérias fazem parte das medidas adotadas pelo Parlamento catarinense para auxiliar Santa Catarina no enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Já está em vigor […] 20/04/2020 - 18h54min
Sanção Mais 15 projetos de origem parlamentar são transformados em leis O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta terça-feira (28) a sanção de mais 15 leis que tiveram origem em projetos de autoria dos deputados estaduais, aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa. São matérias que tratam de direitos dos idosos, de defesa dos animais, entre outros temas. Um dos destaques […] 29/01/2020 - 18h27min
Sanção Lei vai possibilitar pagamento de IPVA e multas em cartão de crédito O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a lei que possibilita ao Estado oferecer aos contribuintes catarinenses a opção de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), de multas e de outros débitos referentes a veículos nos cartões de débito ou crédito. Trata-se de um dos cinco projetos de lei de autoria dos deputados […] 27/01/2020 - 17h49min
Sanção Despachantes de Santa Catarina poderão expedir documentos de veículos Os despachantes de Santa Catarina poderão expedir documentos referentes a veículos automotores. É o que estabelece a Lei Estadual 17.879/2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no começo deste ano. O projeto que deu origem à lei, de autoria da deputada Paulinha (PDT), foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado. […] 21/01/2020 - 14h13min
