Tramitação Comissão de Agricultura acata cinco projetos de lei em reunião nesta quarta (13) Cinco projetos de lei (PLs) foram acatados pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, em reunião na manhã desta quarta-feira (13), realizada em Lages, por meio do Programa Alesc Itinerante. Todas as propostas são de autoria parlamentar. Nota fiscal Sob a relatoria do deputado Oscar Gutz (PL), foi aprovado o PL 488/2023, […] 13/11/2024 - 13h44min
Tramitação Comissão de Finanças aprova três projetos de lei na reunião desta quarta (6) A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (6), os pareceres pelo acatamento de três projetos de lei (PLs). Tratam-se de duas matérias de origem parlamentar e um PL de autoria do governo estadual. O PL 259/2021, de autoria de Marcius Machado (PL), recebeu o parecer favorável do […] 06/11/2024 - 15h40min
Tramitação Comissão de Saúde aprova projeto sobre medicamentos a base de canabidiol A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 11/09/2024 - 13h59min
Tramitação Programa do Detran-SC possibilitará emissão gratuita da carteira de habilitação O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) quer instituir um programa para emissão gratuita de carteira nacional de habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Trata-se do Programa CNH Emprego na Pista, previsto no Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que entrou em tramitação nesta semana na Assembleia […] 21/06/2024 - 18h04min
Tramitação PGE será consultada sobre PL que autoriza capitalização da previdência por meio de imóveis do Estado Atendendo a um requerimento do deputado Pepê Collaço (PP), será enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) o Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos provenientes da alienação, cessão, concessão e autorização de uso de imóveis públicos. O encaminhamento foi aprovado na manhã desta […] 29/05/2024 - 16h02min
Tramitação Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável nas Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A proposta é de iniciativa da deputada Paulinha […] 24/04/2024 - 16h26min
Tramitação Proposta da LDO 2025 chega à Alesc com projeção de R$ 53,1 bi em receitas O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2025. O projeto de lei (PL), de número 155/2024, entrou em tramitação na quarta-feira (17) e foi encaminhado para análise da Comissão de Finanças e Tributação. A LDO é uma prévia da Lei Orçamentária […] 19/04/2024 - 14h38min
Tramitação CCJ acata PLC sobre conversão de depósitos judiciais em pagamento de precatórios Reunida na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2023, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que trata da atualização de regras para a conversão de saldo de depósitos judiciais em pagamento de precatórios do Estado de Santa […] 14/11/2023 - 15h16min
Tramitação Comissão de Finanças aprova projeto que trata do plano de ajuste fiscal de SC Com um voto contrário, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (24), o parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo (PL 305/2023) que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). Com a decisão, a matéria já está pronta para ser votada em […] 24/10/2023 - 19h05min
Tramitação Executivo projeta orçamento de R$ 48 bilhões para 2024 Entrou em tramitação nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa a proposta do Poder Executivo para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para 2024. A matéria consta no Projeto de Lei (PL) 385/2023. O governo projeta um orçamento de R$ 48 bilhões no ano que vem, quase R$ 4 bilhões a mais que o […] 10/10/2023 - 17h09min
