Solenidade Comenda do Legislativo Catarinense homenageia 41 personalidades e entidades nesta segunda-feira (8) Alesc realiza sessão solene nesta segunda-feira (8) para entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, homenageando 41 personalidades e entidades. 05/12/2025 - 11h15min
Educação Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada para estudantes com deficiência Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada e com informações individualizadas para estudantes com deficiência na rede de ensino. 04/12/2025 - 17h10min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova cinco projetos de origem parlamentar Direitos Humanos aprova cinco PLs, incluindo vedação a banheiros de uso comum por sexos diferentes, câmeras em salas de aula e cadastro de homicidas de agentes. 03/12/2025 - 20h19min
Sessão Ordinária Mudanças na emissão da CNH repercutem negativamente no Parlamento Deputado critica o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola: "Estão brincando com a morte". 02/12/2025 - 19h56min
Comissões Educação, saúde e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher pautam reunião da CCJ CCJ aprova medidas contra violência à mulher (Selo Parceira), Lei Biel, PVH, e veda atletas de fora em eventos da Fesporte; saúde e educação em pauta. 02/12/2025 - 16h28min
Tramitação Alesc recebe projetos voltados à segurança pública, aviação regional e incentivo ao agro Alesc recebe PLs para Piseg/SC, VOA + SC, musicoterapia, agro e atendimento humanizado a mulheres em delegacias. 24/11/2025 - 19h42min
CCJ CCJ aprova projeto que impede reconstituição de leite em pó importado Comissão de Constituição e Justiça aprova PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC para proteger produtores e a segurança do consumidor. 18/11/2025 - 15h34min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Economia Solidária é reinstalada durante seminário na Alesc Deputada Luciane Carminatti liderou a reinstalação da Frente Parlamentar de Economia Solidária em SC, com foco em fortalecer políticas públicas e o setor. 06/11/2025 - 14h59min
Votação Plenário aprova programa de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas Deputados aprovam criação do Proep-SC, programa que capacita estudantes e profissionais da rede estadual em primeiros socorros e prevenção de acidentes. 05/11/2025 - 19h53min
Homenagem Sessão especial marca os 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) Assembleia Legislativa realizou sessão especial pelos 70 anos do Tribunal de Contas de SC, destacando sua contribuição para a gestão pública e a democracia. 05/11/2025 - 01h47min
