Votação Alesc aprova projetos na área da saúde e direitos do consumidor Os deputados estaduais de Santa Catarina votaram 24 projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), com destaque para a aprovação, em dois turnos, de projetos de lei (PL) nas áreas da saúde e dos direitos do consumidor. É o caso do PL 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, […] 11/12/2018 - 19h31min
Votação Deputados aprovam 14 projetos de lei na sessão desta quarta (28) Os deputados estaduais catarinenses aprovaram 14 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. A maior parte das proposições é referente a títulos de utilidade pública. Um dos projetos de destaque trata da publicidade sobre a gratuidade da realização dos procedimentos de laqueadura e vasectomia nos hospitais e maternidades públicas […] 28/11/2018 - 18h39min
Plenário MP destaca saúde, combate à corrupção e à sonegação em relatório anual Publicação da fila de espera por procedimentos na saúde, conquista de prêmios nacionais por ações no combate à corrupção e à sonegação fiscal, excelência na transparência institucional. Esses foram alguns dos pontos expostos pelo procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis, durante a apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público […] 27/11/2018 - 18h26min
Comissões CCJ admite MPs sobre programas de recuperação fiscal e tributação no Prodec A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (20) teve como destaque a admissibilidade total de três Medidas Provisórias (MPs) do governo, que tratam da recuperação de débitos de impostos estaduais e da forma de recolhimento e contabilização do ICMS pago pelas empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento da Empresa […] 20/11/2018 - 13h50min
Votação Deputados aprovam em 1º turno estatuto estadual do portador de câncer Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (13), o Estatuto do Portador de Câncer do Estado de Santa Catarina, previsto no Projeto de Lei (PL) 422/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). A matéria segue para votação em segundo turno. O objetivo do estatuto é reunir e estabelecer […] 13/11/2018 - 19h01min
Plenário Saúde, comércio exterior e bolsas de estudo: assuntos da sessão desta quarta (7) Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão desta quarta-feira (7), a Redação Final do Projeto de Lei (PL) 139/2018, que trata da doação de animais que pertencem à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). A matéria, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), segue para sanção ou veto do governador Eduardo Pinho Moreira. O […] 07/11/2018 - 18h27min
Esporte Jaraguá do Sul sedia o Parajasc 2018 até domingo (14) Jaraguá do Sul, no Norte do estado, sedia até domingo (14) a 14ª edição dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc). A cerimônia de abertura foi realizada na noite desta quarta-feira (10), na Arena Jaraguá, com a presença de atletas dos 46 municípios que participam das disputas. Conforme os organizadores, mais de 1,7 mil […] 11/10/2018 - 03h28min
Últimas notícias Confira quem são os 40 deputados estaduais eleitos neste domingo (7) Saiba quem serão os 40 deputados estaduais que foram eleitos neste domingo (7) e vão compor a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que começa em 1º de fevereiro de 2019. Confira também como ficaram as bancadas partidárias para a próxima legislatura (abaixo, a galeria com as fotos dos 40 eleitos – Crédito: […] 08/10/2018 - 01h20min
Mesa Leonel Pavan é eleito para a 1ª Vice-Presidência do Parlamento catarinense Com 35 votos favoráveis, o deputado Leonel Pavan (PSDB) foi eleito 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (11). Ele ocupa a vaga que era de Silvio Dreveck (PP), que assumiu a Presidência do Parlamento estadual com o falecimento de Aldo Schneider (MDB), no mês passado. […] 11/09/2018 - 20h47min
Votação PLCs sobre cargos no MP e no TJ são aprovados pelo Plenário A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (26), 25 matérias, entre elas três projetos de lei complementar (PLC) que tratam de cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e no Ministério Público Estadual (MPSC). Também foi aprovada a autorização para um empréstimo de até 50 milhões […] 26/06/2018 - 21h50min
