Direito do consumidor PL que proíbe reconstituição de leite em pó tem aval de mais uma comissão PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC recebe aval de mais uma comissão na Alesc, visando proteger a cadeia produtiva local de leite. 09/12/2025 - 18h10min
Bem-estar Animal Projeto que proíbe veículos de tração animal é aprovado em comissão Comissão aprova projeto que proíbe veículos de tração animal em SC, com exceções para atividades tradicionais e agropecuárias, e segue para análise da CCJ. 09/12/2025 - 18h02min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais aprova pagamento de tributos com cartão Assuntos Municipais aprova PL que permite o pagamento de tributos, impostos, taxas e multas estaduais com cartão, medida vista como incentivo à arrecadação. 09/12/2025 - 17h23min
Comissões Inclusão social, saúde e educação pautam reunião da Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova leis de inclusão (PcD, TEA), saúde (PVH, Leito Garantido) e educação (Intercâmbio, Climatização). Matérias seguem para Plenário. 09/12/2025 - 17h12min
Comissões Finanças aprova projetos de alcance social e adia deliberação do orçamento Finanças aprova PLs de impacto social (Lei Biel, fotovoltaica em filantrópicos e desconto no IPVA ao bom motorista); votação do Orçamento fica para amanhã. 09/12/2025 - 16h59min
Comissões Comissões encaminham para votação em Plenário mais nove projetos Comissões aprovam nove projetos para Plenário, com destaque para a criação do Coopera Agro (crédito rural) e a Política de Pagamento por Serviços Ambientais. 09/12/2025 - 15h21min
Comissões Comissão de Agricultura aprova PL que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada Comissão de Agricultura da Alesc aprova PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado para proteger a produção local e a cadeia produtiva em SC. 09/12/2025 - 13h51min
Comissões Comissão aprova normas para circulação de veículos de tração animal em SC Meio Ambiente da Alesc aprova projeto que normatiza a circulação de veículos de tração animal em SC, garantindo uso em manifestações tradicionais. 09/12/2025 - 13h08min
Luto Nota de pesar: Claudino De Nadal Alesc registra, com pesar, o falecimento de Claudino De Nadal, pai do deputado Mauro De Nadal (MDB), ocorrido nesta terça-feira (9), aos 78 anos. 09/12/2025 - 12h19min
Solenidade Comenda do Legislativo: Alesc presta homenagem a quem faz a diferença em SC Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades e entidades em sessão solene, reconhecendo o relevante papel no desenvolvimento de SC. 09/12/2025 - 00h05min
