Sessão Ordinária Rejeição a veto sobre BRs e máscaras para combate à Covid pautam sessão Rejeição do veto aos recursos do Estado em obras em rodovias federais e a denúncia de que as máscaras faciais distribuídas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para os professores são inadequadas para o combate à Covid repercutiram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. O veto da então governadora em exercício, Daniela […] 12/05/2021 - 20h12min
Comissões Comissão aprova registro de violência contra pessoas com deficiência em BO O Projeto de Lei que prevê registro de violência contra pessoas com deficiência nos boletins de ocorrência (PL 347/2020) continuará tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta foi aprovada durante a manhã desta quarta-feira (12) pela Comissão de Finanças e Tributação. Iniciativa da deputada Marlene Fengler (PSD), o texto recebeu parecer favorável da […] 12/05/2021 - 16h02min
Votação Aprovada prioridade para mulheres vítimas de violência em agências de emprego Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que prioriza o atendimento em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), recebeu o voto contrário […] 11/05/2021 - 21h35min
Sessão Ordinária Deputados destacam violência no Rio e desafios de Moisés pós impeachment A violência que diariamente subtrai vidas no Rio de Janeiro e os desafios do governador Carlos Moisés após superar dois processos de impeachment ganharam destaque na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. "O trabalhador não anda com metralhadora, espingardas, fuzis e pistolas. Essas quadrilhas dominam as favelas do Rio de Janeiro e tivemos aqui […] 11/05/2021 - 21h13min
Executivo Governador Moisés visita Alesc e pede derrubada de veto sobre rodovias federais O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) esteve nesta terça-feira (11), reunido com 22 dos 40 deputados da Assembleia Legislativa, para pedir a derrubada dos vetos governamentais sobre as proposta de destinação de recursos estaduais para obras em rodovias federais no estado, além de anunciar oficialmente o nome do deputado José Milton Scheffer (PP) como […] 11/05/2021 - 20h38min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta as associações de municípios Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que trata das associações de municípios existentes no estado. Estruturado em 14 artigos, o texto busca regulamentar o funcionamento das entidades em aspectos como situação jurídica, finalidade, […] 11/05/2021 - 16h50min
Aviso de Pauta Alesc debate prioridade para trabalhadores da educação na vacinação contra Covid A prioridade para trabalhadores em educação na vacinação contra a Covid-19 será debatida em uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O evento está marcado para a próxima quinta-feira (13), a partir das 17h, de modo virtual. Solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) à Comissão de […] 10/05/2021 - 12h02min
Sessão Ordinária Falta de anestésicos impede volta de cirurgias eletivas com anestesia geral A falta de anestésicos na rede hospitalar de Santa Catarina impede o retorno das cirurgias eletivas que demandam anestesia geral. A denúncia foi feita durante a sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Para vocês terem uma ideia sobre a situação dos anestésicos em solo catarinense, o número represado de cirurgias eletivas gira em torno […] 05/05/2021 - 20h55min
Comissões Instalação de painéis solares em órgãos públicos vai a plenário Está apto a ser votado em plenário o PL 226/2018, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que obriga escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias catarinenses a instalar painéis solares fotovoltaicos. A condição foi alcançada na tarde desta quarta-feira (5), com a aprovação do parecer favorável apresentado pelo deputado Marcius Machado (PL), […] 05/05/2021 - 19h33min
Comissões Comissão e fórum vão cobrar recomposição dos cortes no orçamento A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano decidiu nesta segunda-feira (3), após a reunião ordinária ampliada sobre os impactos para Santa Catarina dos cortes no orçamento federal de 2021, que será encaminhado um documento ao Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e os três senadores, para atuarem junto ao presidente Jair Bolsonaro […] 03/05/2021 - 20h41min
