Comissões Ensino domiciliar será tema de audiência pública e de uma comissão mista A Comissão de Educação aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), em reunião realizada por videoconferência, dois requerimentos para realização de uma audiência pública virtual e a criação de uma comissão mista, envolvendo as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a de Legislação Participativa, para debater o ensino domiciliar (homeschooling) em […] 28/04/2021 - 21h15min
Sessão Ordinária Deputados destacam CPI da Covid no Senado e cortes no orçamento do MEC Parlamentares do PL e do PT destacaram a instalação da CPI da Covid no Senado e os cortes no Ministério da Educação (MEC) que atingiram em cheio as instituições federais sediadas em Santa Catarina na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “A CPI da Covid investigará a conduta do governo federal e tentará levar […] 27/04/2021 - 20h54min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS para transporte e importação de oxigênio medicinal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 106/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa isentar da cobrança de ICMS as operações internas, de transporte e de importação do oxigênio medicinal. Conforme o autor, a medida visa facilitar o acesso […] 27/04/2021 - 16h11min
Comissões Alteração do plano de carreira do magistério é objeto de comissão da Alesc Debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado pelo Executivo ainda este ano. Essa é principal finalidade de uma comissão mista que será instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Os sete deputados membros foram indicados esta semana pelas comissões de […] 23/04/2021 - 14h21min
Educação PL que cria conselho do Fundeb recebe emenda nas comissões de mérito As comissões de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto – em reunião conjunta e extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (22) – apresentaram pareceres favoráveis ao Projeto de Lei (PL) 98/2021, de autoria do governo do Estado, que trata do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […] 22/04/2021 - 15h59min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova realização de duas audiências públicas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (20), os requerimentos para a realização de duas audiências públicas. Os dois pedidos são de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT). O primeiro requerimento aprovado solicita a realização de audiência pública para debater sobre a “política de assistência social […] 20/04/2021 - 20h33min
Sessão Ordinária Efeito positivo da vacina e planejamento em infraestrutura são destaque A queda de óbitos entre os grupos de pessoas vacinadas e o planejamento em infraestrutura para os próximos 15 anos ganharam destaque na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Como caiu o número de pessoas vítimas fatais da Covid para aqueles que já tomaram a vacina! Mas ontem me preocupou ver as estatísticas de […] 20/04/2021 - 20h16min
Comissões Comissão aprova PL sobre distribuição gratuita de medidor de glicose A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças inseridas em programa de educação para diabéticos. O PL 293/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro […] 20/04/2021 - 14h13min
Saúde Autismo: diagnóstico precoce é fundamental para o desenvolvimento da criança Caracterizado principalmente por acarretar prejuízos no desenvolvimento da socialização e da comunicação verbal e não verbal da criança, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) atinge atualmente, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1 em cada 160 indivíduos. No Brasil, estima-se que o número de pessoas com esta condição chegue a 2 milhões. Para marcar a […] 19/04/2021 - 15h50min
Mobilização Covid-19: Assembleia analisa projetos voltados à economia catarinense Desde que o Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia da Covid-19 foi decretado, em março do ano passado, os deputados estaduais analisaram quase 30 projetos com o objetivo principal de atenuar, na economia catarinense, os efeitos negativos das medidas restritivas impostas em função do coronavírus. A maior parte das propostas trata da prorrogação […] 16/04/2021 - 17h00min
