Sessão Ordinária Deputados acusam prefeitos da GrandeFpolis de descumprirem lei estadual Deputados de vários partidos acusaram, na sessão de terça-feira (16), os prefeitos da Grande Florianópolis de desrespeitarem a Lei Estadual nº 18.032/2020 ao decretarem o fechamento das escolas, uma vez que o referido diploma legal incluiu as aulas presenciais entre as atividades essenciais. “Ontem as 22 cidades da Grande Florianópolis premiaram nossa região com o […] 16/03/2021 - 20h52min
Segurança Sessão especial na quarta (17) debate distribuição de novos PMs pelo estado A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na próxima quarta-feira (17), às 14h15, sessão especial com a presença do presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Charles Alexandre Vieira, para tratar da distribuição do efetivo de policiais militares recentemente convocado pelo Estado. A convocação de Vieira atende a requerimento dos deputados […] 12/03/2021 - 17h23min
Comissões Reajuste do mínimo regional apto a ser votado em Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, que está apto a ser apreciado em plenário. A tramitação rápida, atendendo solicitação do Executivo, para o […] 10/03/2021 - 17h29min
Comissões Reajuste do mínimo regional tem parecer favorável da Comissão de Finanças O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. De procedência do Executivo estadual, o texto propõe um aumento médio de 5,45% para as quatro faixas salariais, que passam a variar entre R$ 1.281 e […] 10/03/2021 - 15h29min
Saúde Secretário reconhece problemas na gestão do Samu em SC O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, reconheceu, durante sessão especial da Assembleia, na tarde desta terça-feira (9), que há problemas no serviço prestado pela OZZ Saúde, gestora do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) em Santa Catarina. Ribeiro prestou informações sobre o contrato, após ser convocado por meio de requerimento aprovado […] 09/03/2021 - 20h54min
Sessão Ordinária Deputados criticam lockdown e politização do combate à pandemia A situação financeira de segmentos econômicos em Santa Catarina e as críticas à politização do combate à pandemia da Covid-19 foram os principais assuntos da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (4). Além disso, parlamentares discutiram a possibilidade de decretação de lockdown no Estado – e as consequências dessa medida – e a necessidade […] 04/03/2021 - 16h42min
Sessão Ordinária Tragédia revolta deputados, que cobram vacinas e responsabilidade da União A tragédia que colapsa os hospitais em todas as regiões de Santa Catarina revoltou os deputados, que cobraram a compra de vacinas e a responsabilidade do governo federal na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Só tem um culpado, é o governo federal; só tem uma solução que acaba com necessidade de falta de […] 03/03/2021 - 20h43min
Votação Plenário aprova admissibilidade de duas medidas provisórias (MPs) Os deputados da Alesc aprovaram, na sessão desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo durante o recesso parlamentar. As matérias tratam da liberação de recursos para o enfrentamento de desastres naturais ocorridos no estado. A MP 232/2020, de 23 de dezembro passado, trata da transferência de recursos em […] 03/03/2021 - 19h48min
Comissões Adiada votação de PL sobre acompanhante de pessoa com deficiência O Projeto de Lei (PL) 296/2020, que assegura a presença de acompanhante em internação hospitalar de pessoa com deficiência, inclusive nos casos de Covid-19, teve a sua votação suspensa na Comissão de Finanças e Tributação devido a um pedido de vista solicitado por um integrante do colegiado na manhã desta quarta-feira (3). O projeto, de […] 03/03/2021 - 17h03min
Sessão Ordinária Deputados cobram recursos, leitos de UTI e ressuscitam hospitais de campanha Diante do avanço implacável dos casos de Covid e da falta de vagas em UTIs em Santa Catarina, parlamentares cobraram ações do governo contra o coronavírus e ressuscitaram a ideia de construir hospitais de campanha durante a sessão de terça-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Estive em Chapecó, Xanxerê, Xaxim e Quilombo, a situação é terrível […] 02/03/2021 - 20h49min
